Mais uma pauta está prestes a ser validada no Congresso. Nessa terça-feira (7), os parlamentares irão se reunir para debater sobre as propostas sugeridas no contrato de trabalho Verde e Amarelo. A medida formulada desde o final de 2019, tem como finalidade fomentar a contratação de jovens no mercado de trabalho. No entanto, com a crise econômica ocasionada pelo Covid-19, sua validação deverá ser antecipada.
A votação final estava prevista para o dia 20 de abril e desde então a proposta vem passando por uma série de modificações. Inicialmente, ela determinava que jovens entre 18 e 29 anos tivessem mais facilidade de inclusão no mercado de trabalho por meio de benefícios ofertados para a contratante.
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Na sequência, os parlamentarem criaram mais um novo ponto no qual consistiu na aceitação de pessoas acima dos 55 anos que estivessem com dificuldade para assinar suas carteiras.
Por fim, com a chegada da crise, o projeto modificou a regra que determinava que os jovens que fossem inclusos pela modalidade não poderiam ter outras experiências empregatícias.
Agora, ambas as categorias poderão ter vivenciados outros trabalhos e para os mais novos a exigência é que tenham sido oportunidades primárias.
Isenções do trabalho Verde e Amarelo
Para fomentar a contratação dos brasileiros, o governo federal liberou uma serie de isenções para os empresários contratantes. Entre os benefícios para o empregador:
- Salários de até 1,5 salários mínimos;
- Descontos nas contribuições previdências que podem chegar a 2%;
- Contribuição do FGTS em 4%
- Não há multa em caso de demissão sem justa causa.
Para os trabalhadores, trata-se de uma série de percas de direitos conforme determina as leis trabalhistas. No entanto, sob o discurso da atual crise economia que vem gerando milhares de desempregos no país, o ministério da economia alega ser uma proposta de incentivo.
Ações do poder público
Se a medida por aprovada ainda este mês, o governo federal espera que, a partir de maio o número de contratações volte a subir no país.
Porém, contrapartida, também vem editando medidas que determinam a autorização da ordem de afastamento dos trabalhadores, por um período de até 3 meses, durante a crise da pandemia.
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A classe que ficar temporariamente desempregada será financiada pelos cofres da união, com o pagamento do seguro desemprego, que passará a ser custeado pelo poder público. Além disso, há também alterações nas leis trabalhistas que permitem a redução da jornada de trabalho e consequentemente dos salários.
