Nesta quarta-feira (1), o Senado aprovou em uma sessão virtual, um projeto que faz alterações no auxílio emergencial de R$600. Esse dinheiro deve ser pago a trabalhadores informais nos próximos três meses.
O valor e a duração do pagamento do benefício permanecem os mesmo, mas agora, incluem grupos sociais que antes não teriam direito ao auxílio na proposta original.
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Se for aprovado, serão incluídos no texto as mães adolescentes e os trabalhadores informais, que no ano de 2018, tiveram rendimentos altos e foram excluídos da proposta original.
Além disso, o texto vai dobrar o valor que será pago para os homens solteiros que sejam chefes de família. Esses poderão sacar duas “cotas” por mês, ou seja, R$1,2 mil.
O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso e depois enviado para à sanção do Presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (30).
No mesmo dia, o governo informou que a medida já havia sido assinada e que seria publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. Porém, ainda não há um cronograma para a realização do pagamento.
O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda das pessoas que não tem carteira assinada e são as mais afetadas pelo isolamento social.
Na votação que foi realizada na última segunda-feira (30), o Senado não havia realizado alterações na proposta que tinha sido aprovada pela Câmara. Isso para evitar que o texto voltasse para a análise dos deputados, o que atrasaria a tramitação.
As mudanças aprovadas pelos senadores seguem para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, o texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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O projeto inicial foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relator do texto, Esperidião Amin (PP-SC), acolheu sugestões de outros parlamentares e apresentou um substitutivo, ou seja, uma nova versão do projeto para a provação dos parlamentares.