De acordo com especialistas, a inclusão de diversas categorias no projeto de beneficiários do auxílio emergencial de R$600 a serem pagos pelo governo por três meses, pode ser o primeiro passo para a criação de um projeto permanente de renda básica no país. O Senado aprovou o texto e batizou a medida de ‘Pacotão Social’.
Inicialmente, o Pacotão Social foi responsável por incluir mais 19 categorias no pagamento do auxílio. E o seu foco é se voltar para aqueles que são considerados os mais vulneráveis. Depois disso, serão inseridas outras pessoas.
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Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, acredita que essas pautas devem ganhar força logo após a pandemia de coronavírus.
“Essas iniciativas, como a que está sendo implementada no Brasil, vão pautar esse debate, que deve ganhar força para que esse tipo de medida ganhe caráter permanente e seja o mais universal possível” avalia Leandro.
Para ele, a criação de mecanismos de pagamento e do cadastramento de mais pessoas deve fazer com que mais brasileiros cobrem do estado esse direito.
Ferreira afirma que a expectativa era que o Bolsa Família se transformasse em um programa mais amplo. Hoje, o projeto atinge pessoas com renda mensal inferior a R$ 89, na primeira faixa, e de R$ 178 na segunda.
O programa auxilia atualmente, 13 milhões de famílias, cerca de 40,8 milhões de pessoas e custa R$29 bilhões anuais aos cofres públicos.
“Já chegou a atender 14 milhões de famílias, mas agora deve crescer. Esses programas de transferência de renda vão se aperfeiçoando e crescendo, e virando uma renda básica”, disse Ferreira.
Já para a economista Margarida Gutierrez, professora do Coppead/UFRJ, o governo precisa adotar um programa de renda mínima. Mas, essa discussão precisa ser feita em outro momento.
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“O modelo de transferência de renda vai ter capilaridade e ser operacional. É uma estrutura que o país pode utilizar se quiser adotar a renda mínima. Mas essa discussão não pode ser feita no olho do furacão de uma crise como a que estamos vivendo. Entendo que essas medidas vão vigorar durante o tempo que a crise exigir, mas as decisões do que pode ficar permanente, inclusive renda mínima, deve ser tomada em outra ocasião” diz Gutierrez.
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