Aprovado no Senado! ‘Coronavoucher’ depende apenas de Bolsonaro

Nesta segunda-feira (30) o Senado Federal aprovou o "Coronavoucher", como está sendo chamado o benefício de R$ 600 destinado a trabalhadores informais e intermitentes. A nova medida agora precisa da aprovação do presidente para entrar em vigor. Aprovado no Senado! 'Coronavoucher' depende apenas de Bolsonaro (Imagem: Reprodução/Internet) A proposta surgiu para auxiliar o público mais afetado durante esta pandemia do novo coronavírus que atinge o país, no qual provocou o fechamento de diversos estabelecimentos e uma paralisação em várias áreas. Leia Também: Governo anuncia novo saque FGTS em combate ao coronavírus; entenda! O texto do voucher foi aprovado por unanimidade, com 79 votos a favor. Todo o processo foi feito por meio de votação remota, seguindo as orientações do Ministério da Saúde para evitar aglomerações. Além deste ponto, novo projeto deve ser votado no qual garante a inclusão de novos perfis beneficiários dentro do auxílio emergencial, a exemplo dos motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores e agricultores. Mas, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esta nova votação deverá ser realizada apenas nesta terça-feira (31) ou no decorrer da semana. Isto porque o desejo dos Senadores é de realizar alterações no texto. Mesmo com o desejo, preferiram não fazer os acréscimos para evitar que o projeto voltasse para nova votação na Câmara. Houve acréscimos no texto como o repasse garantido para beneficiários do bolsa família e trabalhadores intermitentes. Na proposta na Câmara dos Deputados, os inscritos no bolsa família teriam que escolher entre o auxílio emergencial e o programa social. Agora, fica autorizado acumular as duas transferências. Coronavoucher O benefício aprovado será no valor de R$ 600, sendo possível receber até R$ 1,2 mil por família, a depender dos critérios estabelecidos. De acordo com o texto, benefício será repassado durante três meses. Leia Também: Oportunidade de emprego online: feirão abre 200 vagas no Rio de Janeiro Destaca-se que apenas duas pessoas por núcleo familiar podem receber o benefício. Mas, mães chefes de família terão direito ao auxílio em dobro, ou seja, com 1.200 reais. Confira os requisitos: Ser maior de 18 anos; Não possuir emprego formal; Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família; Possuir renda per capita for de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos; Não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; Trabalhadores informais de qualquer natureza que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020; Para garantir o recebimento, os interessados devem ter os seguintes pontos: ser Microempreendedor Individual (MEI), ou ser contribuinte individual, ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Já trabalhadores informais (empregados, autônomos, desempregados ou intermitentes inativos) também poderão receber o benefício, desde que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes de 20 de março. Caso não tenham esta declaração é necessário que apresente autodeclaração de que cumprem o requisito de renda média prevista no projeto (de meio salário mínimo individualmente ou até 3 salários mínimos de renda familiar total). Quem já recebe benefício previdenciário e assistencial, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego não poderá receber o "coronavoucher". Para realizar o saque, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, detalhou que os beneficiários podem ir até as agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e agências dos Correios.