Governo anuncia novo saque FGTS em combate ao coronavírus; entenda!

Expansão do coronavírus deverá criar mais uma liberação de pagamentos financiada pelo FGTS. Na última semana, o governo federal anunciou que está estudando a possibilidade de ofertar recursos aos trabalhadores por meio de seus fundos de garantia. Segundo o ministério da economia, a ideia é que com o valor a classe consiga se manter durante o estado de calamidade ocasionado pela pandemia.

FGTS pode ganhar nova modalidade para conter coronavírus (Foto: Reprodução - Google)
FGTS pode ganhar nova modalidade para conter coronavírus (Foto: Reprodução – Google)

Inicialmente, o valor sugerido pela equipe econômica era de R$ 6 mil por trabalhador. No entanto, as medidas seguem em análise e não foram definidas. “As contas ainda estão sendo feitas. É preciso saber quanto sobrará do atual saque aniversario, que ainda está aberto até o dia 31 de março”, diz o Ministério, em nota.

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Quanto ao calendário e regras para a liberação, o governo também não informou como aconteceria e quais os prazos. Segundo os gestores, a proposta deveria ser anunciada ao longo desta semana, mas espera-se que o pagamento seja realizado ainda nesse primeiro semestre.

Caixa diz que nova criação do FGTS é contra a lei

Questionada sobre como acontecerá o pagamento, a Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir os recursos aos beneficiários, informou que o governo precisa emitir uma medida provisória que altere as lei de liberação do FGTS.

Segundo a gestão da instituição, o programa só permite saque extras em situações de desastre natural, como enchentes e incêndios, o que impossibilitaria os trabalhadores de terem acesso ao recurso.

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Para que o pagamento motivado pelo coronavírus aconteça, é preciso que uma emenda inclua a pandemia na lista de calamidade pública que permite a liberação do FGTS. Se for aprovada, por meio de uma MP, por ter um caráter imediato, o recurso poderá ser ofertado.

Hoje, estão enquadradas no saque de calamidade pública desastres naturais como: enchentes, incêndios, ventanias, desabamentos.

Ministério da Economia

Até então, o ministro Paulo Guedes e sua equipe ainda não informaram os novos desdobramentos da proposta. Espera-se que durante esta semana o seu texto seja definido e repassado aos demais parlamentares para a aprovação e validação.

No entanto, há outras medidas que já foram anunciadas, como a cobertura do seguro-desemprego para o trabalhador que precisar ser afastado do trabalho ou tenha sua carga horaria reduzida.

Além disso, o governo anunciou também a liberação de recursos de R$ 600 para os autônomos registrados no cadastro único, que não recebam outros benefícios sociais.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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