Expansão do coronavírus deverá criar mais uma liberação de pagamentos financiada pelo FGTS. Na última semana, o governo federal anunciou que está estudando a possibilidade de ofertar recursos aos trabalhadores por meio de seus fundos de garantia. Segundo o ministério da economia, a ideia é que com o valor a classe consiga se manter durante o estado de calamidade ocasionado pela pandemia.
Inicialmente, o valor sugerido pela equipe econômica era de R$ 6 mil por trabalhador. No entanto, as medidas seguem em análise e não foram definidas. “As contas ainda estão sendo feitas. É preciso saber quanto sobrará do atual saque aniversario, que ainda está aberto até o dia 31 de março”, diz o Ministério, em nota.
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Quanto ao calendário e regras para a liberação, o governo também não informou como aconteceria e quais os prazos. Segundo os gestores, a proposta deveria ser anunciada ao longo desta semana, mas espera-se que o pagamento seja realizado ainda nesse primeiro semestre.
Caixa diz que nova criação do FGTS é contra a lei
Questionada sobre como acontecerá o pagamento, a Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir os recursos aos beneficiários, informou que o governo precisa emitir uma medida provisória que altere as lei de liberação do FGTS.
Segundo a gestão da instituição, o programa só permite saque extras em situações de desastre natural, como enchentes e incêndios, o que impossibilitaria os trabalhadores de terem acesso ao recurso.
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Para que o pagamento motivado pelo coronavírus aconteça, é preciso que uma emenda inclua a pandemia na lista de calamidade pública que permite a liberação do FGTS. Se for aprovada, por meio de uma MP, por ter um caráter imediato, o recurso poderá ser ofertado.
Hoje, estão enquadradas no saque de calamidade pública desastres naturais como: enchentes, incêndios, ventanias, desabamentos.
Ministério da Economia
Até então, o ministro Paulo Guedes e sua equipe ainda não informaram os novos desdobramentos da proposta. Espera-se que durante esta semana o seu texto seja definido e repassado aos demais parlamentares para a aprovação e validação.
No entanto, há outras medidas que já foram anunciadas, como a cobertura do seguro-desemprego para o trabalhador que precisar ser afastado do trabalho ou tenha sua carga horaria reduzida.
Além disso, o governo anunciou também a liberação de recursos de R$ 600 para os autônomos registrados no cadastro único, que não recebam outros benefícios sociais.
