Alterações nas medidas provisórias poderão garantir o salário do trabalhador. Após assinar uma MP que determinava o corte de pagamentos dos funcionários por até quatro meses, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e está editando um novo texto. Segundo informações do portal O Globo, há uma negociação para que os funcionários afastados permaneçam recebendo seus pagamentos por meio do seguro-desemprego.
A medida ainda não foi divulgada e deverá ser finalizada ainda nessa terça-feira (25). Segundo a reportagem, os trabalhadores que tiverem seus recursos cortados porque as empresas tiveram que paralisar as atividades, deverão ser financiados pelo seguro-desemprego.
Já no caso daqueles que reduzirem o expediente e trabalharem em home office, terão os demais 50% de suas rendas também custeado pelo poder público. As medidas ainda não foram confirmadas oficialmente, mas se aprovadas deverão amenizar os impactos da primeira MP.
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O pagamento de ambos os benefícios, se for adiante, deverá ser custeado pelos cofres públicos. Segundo o próprio governo, o ministério da economia tem um recurso entre R$ 30 bilhões e R$ 36 bilhões para ofertar à categoria.
Apesar de parecer positiva para a classe trabalhadora, a medida foi motivo de tumulto ao longo de toda essa segunda-feira (23). Seu texto inicial determinava que os empregadores teriam o direito de exonerar seus funcionários e suspender seus salários por até 4 meses, enquanto durasse o período de calamidade pública, concedido até 31 de dezembro deste ano.
Ao ser notificada pela imprensa, a ação virou alvo de críticas dos portais de comunicação, especialistas em economia, advogados trabalhistas e demais representantes da sociedade.
A redução de até 50% no salário daqueles que recebessem acima de três salários mínimos foi vista como uma forma de benefício apenas aos empresários, pondo em risco a segurança e estabilidade financeira do contratado.
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Após a pressão, Jair Bolsonaro anunciou que iria revogar a medida para que ela passasse por uma nova avaliação. Em seu pronunciamento, ainda na noite de ontem (24), ele não mencionou as novas propostas.
Segundo fontes do palácio, as alterações serão realizadas apenas no que diz respeito aos cortes de salário. No entanto, os outros pontos, como aceitação do home office, antecipação de férias e mais, deverão ser mantidos.
