Quase 5.000 municípios participantes do Bolsa Família receberam no último dia 11 de março a primeira parcela dos recursos do IDG (Índice de Gestão Descentralizada), correspondente a janeiro deste ano. Foram cerca de R$44 milhões, o valor repassado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania e os fundos vem do Fundo nacional de Assistência Social.
O Bolsa Família tem atividades que são geridas e executadas pelos estados e municípios. O pagamento por estas atividades é baseada em resultados alcançados por entes federados, segundo a legislação. O IGD representa os compromissos que são assumidos pelos estados (IGD-E) e pelos municípios (IGD-M) quando estes entram no programa.
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O índice de avaliação varia de 0 a 1. Quanto mais os resultados chegam perto de 1, melhor será a avaliação perante o Ministério da Cidadania. A partir destes resultados, é que o Ministério faz o cálculo de quanto em recursos serão repassados a cada mês.
Paripiranga, município da Bahia, foi dos que recebeu os recursos. Fernando Carregosa, o gestor municipal do programa afirma que o repasse é indispensável para que haja o funcionamento e o aperfeiçoamento do programa em sua cidade.
Ele diz que é feito um planejamento anterior juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, que é importante para a execução de melhorias na gestão do Bolsa Família.
“Nós fazemos um planejamento de ações, inclusive complementares, como cursos profissionalizantes em parceria com o Senac para dar aos beneficiários do Bolsa Família uma capacitação para entrar no mercado de trabalho. Além disso, já adquirimos veículos para as visitas domiciliares e melhoramos a estrutura de atendimento”, ressaltou Fernando.
Marina Carvalho De Lorenzo, que é diretora de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania, diz que o índice do IGD leva em consideração três indicadores: a taxa de atualizações cadastrais, taxa de condicionalidade de saúde e a da educação.
“O IGD é uma forma de incentivar a melhoria da gestão municipal do programa. É interessante porque quanto mais os municípios e os estados trabalham, melhores são os índices que eles atingem e maior a quantidade de recurso que recebem. É uma forma de incentivar a intersetorialidade, que é uma característica muito importante do programa Bolsa Família” concluiu Marina.
O pagamento dos recursos é feito de forma obrigatória, está previsto na legislação do Bolsa Família e é empregado em todo o processo de gestão.
De acordo com termo de adesão assinado entre os municípios, os estados e o Ministério da Cidadania, o gestor municipal ou estadual do programa é o encarregado por aplicar esses recursos.
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As atividades devem ser planejadas de maneira conjunta e preparadas com as áreas de educação, assistência social e saúde, considerando as demandas e as necessidades da gestão local do programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
