Nesta quarta-feira (18), a Instrução Normativa nº 22 que foi publicada no Diário Oficial da União, regulamenta a suspensão da realização de prova de vida do INSS pelo período de 120 dias.
Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 de março, para controlar os impactos da pandemia do novo coronavírus. Normalmente, essa prova de vida é realizada pelo beneficiário todos os anos. E acontece no banco em que o beneficiário recebe o seu pagamento, ou em uma agência do INSS.
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Essa suspensão não afeta o pagamento dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A regra não se aplica para o recadastramento de aposentados, pensionista ou anistiado político, no qual o benefício esteja suspenso na data de publicação desta instrução.
O objetivo da prova de vida do INSS é impedir que os parantes de segurados falecidos venham a receber o salário do mesmo, sem que seja feita a comprovação de necessidade. Isto é, de forma irregular. Com o processo é registrada a vitalidade do aposentado ou pensionista, bem como o uso do seu salário.
Além disso, o INSS decidiu que o seus atendimentos estão suspensos por 15 dias. Serão mantidos apenas os atendimentos agendados para o cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações.
Os acompanhantes serão permitidos apenas em situações indispensáveis. “Segurados que estavam agendados para comparecer à agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. Vale destacar que o INSS informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento”, informou o órgão.
Outro serviço que foi suspenso foi a perícia médica para a manutenção dos benefícios, já que o processo acontece pessoalmente. E a recomendação médica é evitar aglomerações.
A saída para os beneficiários é poder utilizar os serviços do INSS, por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
Ao acessar o aplicativo, o trabalhador tem as principais informações de sua vida, como o tempo em que já contribuiu para o INSS.
Na tela principal, irá aparecer os serviços mais utilizados pelos trabalhadores como os agendamentos e a simulação da aposentadoria, que realiza o cálculo de quanto tempo falta para o trabalhador se aposentar.
Agora, os ícones dos serviços que mais são procurados pelos usuários ficam destacados para facilitar a navegação pelo aplicativo e site.
Sendo assim, o Meu INSS irá apresentar o tempo que falta para o contribuinte se aposentar por idade e outro por tempo de contribuição.
Também é possível acessar as informações completas sobre a sua vida como trabalhador, para isso basta acessar a opção Extrato Previdenciário (CNIS). O trabalhador pode baixar esse extrato em pdf para facilitar a visualização e para ter com ele sempre que preciso.
O beneficiário pode baixar, em pdf, o Calendário de Pagamentos, em que são colocadas as datas em que o INSS realiza o pagamento dos benefícios.
Desde o mês de maio, a forma de se cadastrar e obter a senha para acessar o Meu INSS também mudou.
Caso o usuário ainda não seja cadastrado é preciso acessar o site acesso.gov.br e se inscrever. A mudança faz parte da ação do Governo para unificar os logins, portais e sites institucionais a fim de facilitar a vida do cidadão que busca os serviços públicos na internet.
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A senha inicial do Meu INSS também pode ser obtida pelos sites dos seguintes bancos: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob, Sicredi. E diretamente nas agências de atendimento do INSS. Caso o contribuinte ainda tenha dúvidas pode ligar no telefone 135.
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