Pagamento referente ao 13° salário do Bolsa Família voltará a ser discutido. Nesta terça-feira (17), os parlamentares irão se reunir na Câmara dos Deputados, para definir a aprovação da medida provisória que determina a liberação de uma parcela extra para os beneficiários do Bolsa Família. O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vem sendo debatido desde o ano passado e virou motivo de confronto com o governo federal.
A proposta sugere que, assim como acontece nas aposentadorias e pensões do INSS, os cadastrados do Bolsa Família e também do BPC possam gozar de um valor duplicado no mês de dezembro, como uma espécie de abono natalino.
Para isso, Randolfe sugere uma modificação na cobrança das tributações dos fundos de investimento fechados, de modo que possa custear a ação. A ideia é que o recolhimento desses impostos sejam antecipados, fazendo com que os cofres públicos criem uma respalda capaz de financiar os extras do programa.
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Liberação do 13° salário do Bolsa Família em 2019
A ideia do deputado veio logo após o pagamento do 13° salário do Bolsa Família realizado em dezembro de 2019. A medida temporária foi aprovada para cumprir uma promessa de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro, no entanto não deveria ser prorrogada.
“O programa atende famílias carentes em situação extrema de pobreza e, muitas vezes, é a única renda das famílias beneficiárias. O abono natalino deve ser se tornar permanente, sendo uma política de Estado”, alegou o relator.
Mediante aos feitos, Randolfe e demais aliados estão trabalhando para que a liberação torne-se fixa e ainda atenda os segurados do BPC que são os únicos, dentro do INSS, que não têm direito ao 13°.
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“Com a concessão do 13º aos beneficiários do BPC, corrigiremos essa desigualdade e garantiremos a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, defendeu.
Se for aprovado, o projeto beneficiará cerca de 13 milhões de família atualmente cadastradas no Bolsa Família. O valor do pagamento irá variar de acordo com a situação de cada cadastrado, levando em consideração o número de dependentes, quantidade de crianças, gestantes e mais. De modo geral, a quantia deverá ser a mesma paga no mês anterior (novembro).