Pauta do Bolsa Família desorganiza votações no Senado

A prioridade dada para as Regiões Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família pode impactar de forma direta nas votações da pauta econômica do Senado. 

Pauta do Bolsa Família desorganiza votações no Senado
Pauta do Bolsa Família desorganiza votações no Senado (Imagem:Reprodução/Google)

Em conversas nos corredores, mesmo aqueles que são favoráveis à agenda reformista admitem que o clima está tenso. Porém, outros falam abertamente em obstrução. Dois terços da Casa são os senadores do Norte e Nordeste, número necessário para que uma PEC seja aprovada. 

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No Senado são três pontos principais para Paulo Guedes que incluem: fundos públicos, o Pacto Federativo e a PEC Emergencial. 

Na Câmara, a repercussão também vêm sendo ruim. O Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios vindos do Bolsa Família em janeiro, enquanto o Sul e Sudeste responderam por 75% das concessões.

O relator da PEC, é o Otto Alencar (PSD-BA) que diz que vai obstruir a votação das pautas do governo, inclusive do seu próprio relatório, enquanto não for revertida a situação. 

Alencar disse que “Mostra claramente que ele (Bolsonaro) passou um risco no Brasil: de Minas Gerais para cima é um país que deve ser isolado, perseguido de forma odiosa.”

Os governadores e prefeitos do Nordeste alertam que, se o cenário for mantido, o presidente vai conseguir unir os partidos DEM e PT.

A reformulação do programa Bolsa Família, que já está em andamento no Ministério da Cidadania Onyx Lorenzoni, deve ter como principal foco a região Nordeste.

A pauta em questão é do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família que foi aprovada em Comissão mista para que seja paga todos os anos.

No ano passado, os beneficiários receberam pela primeira vez o 13º salário por meio do programa. 

O governo até tentou não deixar que a medida provisória fosse aprovada, mas perdeu. O argumento usado para não aprovar  foi o esforço para realizar o pagamento do 13º salário para o Bolsa Família no ano passado.

Além disso, defendeu que o custo dessa aprovação traria um impacto nos cofres federais de R$9 bilhões por ano.

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Ainda assim a proposta foi aprovada nesta semana e agora a medida segue para a Câmara e depois para o Senado. Mas precisa ser votada até o dia 24 de março para que não perca a validade.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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