O governo está tentando fechar um acordo com o Congresso para o Orçamento desse ano. No entanto, ficou ainda mais perto o risco dos parlamentares acionarem a pauta-bomba que terá um impacto direto nas contas públicas. O que preocupa o Palácio do Planalto é a política de valorização no cálculo do salário mínimo.
O Congresso deseja acelerar as discussões nas próximas semanas. Algumas fontes do governo informaram que a equipe econômica já procurou lideranças do Senado e da Câmara para segurar esse avanço que vem em várias frentes das duas Casas.
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No Senado, um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) fixou uma nova política para o salário mínimo.
De acordo com o projeto, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário devem refletir na expectativa de inflação anual contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que é apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Está acontecendo uma articulação para que esse projeto seja analisado já na próxima semana pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O líder do MDB, Braga, é o autor de uma emenda à MP 919 que estabelece uma nova política que irá garantir aumento real no cálculo do salário mínimo até o ano de 2023.
A proposta é assegurar a reposição das perdas inflacionárias acrescentada da variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedem o reajuste.
De acordo com Braga, não terá crescimento econômico sem aumento de consumo e não terá um aumento no consumo se não houver uma política de valorização do salário mínimo.
O presidente do partido Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, também apresentou outras ideias.Uma delas foi a proposta de valorização que altera a correção já neste ano.
O deputado informou que na próxima semana vai discutir a possibilidade de aprovar a emenda da MP.
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“Não fiz o cálculo do impacto, mas sei que é importante para os trabalhadores manter uma política de aumento de salário mínimo”, disse.
Ele ressaltou que o país passou muitos anos com um salário mínimo vergonhoso em torno de US$ 55 e que para elevar o valor ao patamar de hoje, “deu muito trabalho”.
