Bolsa Família segue ameaçado em todo o território nacional. Desde o começo de janeiro, milhares de brasileiros vêm sendo desligados do programa. Segundo o Ministério da Cidadania, trata-se de cortes para a redução de fraudes, entretanto, especialistas questionam a fiscalização e declararam a possibilidade do fim do Bolsa Família. Somente no Rio Grande do Sul mais de 100 mil cadastrados tiveram seus auxílios cancelados sem aviso prévio.
Um levantamento feito por meio do próprio portal da transparência, do governo federal, mostrou que o estado teve uma queda de 21,71% no que diz respeito ao número de pessoas seguradas pelo programa. Atualmente, são cerca de 364.897 famílias registradas.
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No que diz respeito aos valores destinados para a manutenção do projeto. Inicialmente esperava-se uma quantia de R$ 32,5 bilhões, mas, conforme a lei orçamentária já validada, o governo vai destinar apenas R$ 29,5 bilhões em recursos, quantia menor que o ano passado.
Até 2016, somente no RS, o investimento no Bolsa Família foi de R$ 747 milhões. Em 2017 o valor reduziu para R$ 695 milhões e em 2019 foi de R$ 722 milhões.
Questionado pelo fim do Bolsa Família em diversos estados, o Ministério da Cidadania vem alegando que o número de redução de inscritos deve ser inteiramente associado ao projeto de fiscalização de fraudes.
Segundo os gestores, todos os que estão sendo desligados apresentam incompatibilidade com as regras exigidas para que possam ser contemplados e por isso foram afastados.
Número de renda, quantidade de parentes ligados e até mesmo alterações de endereços vem sendo motivos para cair no pente-fino do Ministério. Segundo o texto da pasta, a ação fará com que o projeto caiba dentro do orçamento previsto.
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“O processo de concessão de benefícios é impessoal, realizado por meio de sistema automatizado e obedece ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa”, diz o ministério.
Fim do Bolsa Família no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, especialistas afirmam que a redução e cancelamento dos auxílios não devem ser associadas a exclusão e sim a não atualização dos cadastrados.
Todos os familiares devem ter seus dados renovados a cada dois anos, porém esse processo vem sido barrado pelo ministério que está afastando os brasileiros sem aviso prévio.
“É importante destacar que a partir da atualização cadastral é que se define se o benefício permanecerá ou não. Muitas vezes, a própria família não procura o serviço de assistência social (Cadastro Único) para atualização. Caso não houver atualização, o próprio Ministério da Cidadania realiza. No Rio Grande do Sul, a partir do trabalho da coordenação estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa família, temos 488 municípios com cadastros ampliados e atualizados”, diz o DAS.
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