Os trabalhadores que irão sacar o seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), por meio da modalidade de saque-aniversário devem ficar atentos, pois a retirada será entre 5% a 50%. Para que a Caixa Econômica Federal possa definir a quantia liberada no saque do FGTS 2020 por trabalhador, precisa considerar o saldo em conta.
O FGTS é um benefício de direito para todos os brasileiros que trabalham ou trabalharam com carteira assinada. A conta do FGTS é aberta pela empresa e nesta conta é depositada mensalmente 8% do valor que é recebido pelo trabalhador.
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O saque-aniversário foi criado no ano passado pelo governo federal. Essa opção concede ao trabalhador o direito de retirar apenas uma porcentagem do valor total que tem no fundo de garantia, todos os anos e sempre no mês do seu aniversário.
Em contra partida, o funcionário abre mão do saque rescisão. E caso seja demitido sem justa causa precisa aguardar a carência de dois anos para retornar a modalidade original.
Já os outros direitos como o de saque em caso de doença grave, aposentadoria e o uso para comprar a casa própria continuam valendo. Também continua em vigor o direito a multa de 40% sobre os depósitos realizados pela empresa.
Para optar pelo saque do FGTS 2020, o chamado saque aniversário, o interessado tem até o último dia do mês do seu aniversário para notificar à Caixa Econômica sobre a transição. Acessando o site do banco, por meio do aplicativo ou nas agências.
O trabalhador poderá sacar de 5% a 50% da conta, mais outro valor fixo de até R$2.900, que foi estabelecida pela Medida Provisória 889/2019. Quanto maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser retirada. Veja a tabela:
Então, por exemplo, um trabalhador que tem na soma das suas contas ativas e inativas um saldo de R$8.300 vai poder receber R$2.310,00 todos os anos.
O cálculo funciona assim: saldo em conta x alíquota + parcela adicional. Para saber o quanto tem disponível no fundo de garantia e até simular a quantia que pode receber todos os anos, basta acessar o site da Caixa ou aplicativo e criar seu login.
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Os trabalhadores que fizerem a mudança após o mês do seu aniversário neste ano, não terão direito ao saque do FGTS 2020, mas ao benefício no ano de 2021.