Reforma administrativa deve ser encaminhada ao Congresso; saiba o que muda

Após atrasos e suspensões, a reforma administrativa finalmente será enviada ao Congresso. Nesta semana, o governo federal informou que o texto deverá ser encaminhado para análise até esta sexta-feira (14) e mudará as regras do funcionalismo público. A revisão tem sido considerada como o segundo grande ponto da gestão de Bolsonaro, que passou o ano de 2019 focado nas novas regras da previdência.

Reforma administrativa deve ser encaminhada ao Congresso; saiba o que muda (Imagem: Reprodução - Google)
Reforma administrativa deve ser encaminhada ao Congresso; saiba o que muda (Imagem: Reprodução – Google)

Entre as propostas e modificações, o projeto irá impactar diretamente a vida dos servidores públicos, cortando auxílios responsáveis por aumentar seus salários. Diversas gratificações deverão ser extintas e isso poderá ocasionar uma manifestação contra o governo.

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Outro ponto também em destaque diz respeito as formas de ingresso, promoções e planos de carreira dentro dos órgãos. Espera-se que hajam entraves que impossibilitem o crescimento dos gestores, aumentando seus salários que muitas vezes chegam a ser maiores do que os dos parlamentares.

Segundo a gestão responsável pela reforma, ela terá como objetivo aumentar a eficiência, estimular a meritocracia e reduzir gastos e auxílios desnecessários que acabam por inflacionar os cofres da união.

A proposta está em debate desde o início da gestão Bolsonarista, entretanto foi suspensa temporariamente pois o governo estava se dedicando quase que exclusivamente aos desdobramentos previdenciários.

Após o encerramento da pasta das aposentadorias e demais auxílios do INSS, validados no dia 13 de novembro de 2019, a reforma administrativa voltou a ser debatida entre os gestores. O plano era que suas medidas fossem apresentadas ainda em 2019, mas até então o projeto segue confidencial.

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Na última semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, se posicionou de forma polemica sobre o atual funcionamento do serviço público. Em entrevista, o parlamentar comparou os servidores a parasitas que estão matando o hospedeiro (estado brasileiro) tornando o assunto mais evidente.

“Nossa reforma administrativa vai, mas com restrições políticas. Se não é possível politicamente aplicar a quem está hoje, coloca um filtro para os próximos”, disse o ministro.

Inicialmente, as novas regras só seriam aplicadas ao funcionários da União, dos estados e dos municípios que fossem recém contratados. Parlamentares e juízes também não devem ser afetados. Entretanto, não se sabe exatamente se as informações permanecem ou se terão possíveis modificações para as categorias.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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