Após atrasos e suspensões, a reforma administrativa finalmente será enviada ao Congresso. Nesta semana, o governo federal informou que o texto deverá ser encaminhado para análise até esta sexta-feira (14) e mudará as regras do funcionalismo público. A revisão tem sido considerada como o segundo grande ponto da gestão de Bolsonaro, que passou o ano de 2019 focado nas novas regras da previdência.
Entre as propostas e modificações, o projeto irá impactar diretamente a vida dos servidores públicos, cortando auxílios responsáveis por aumentar seus salários. Diversas gratificações deverão ser extintas e isso poderá ocasionar uma manifestação contra o governo.
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Outro ponto também em destaque diz respeito as formas de ingresso, promoções e planos de carreira dentro dos órgãos. Espera-se que hajam entraves que impossibilitem o crescimento dos gestores, aumentando seus salários que muitas vezes chegam a ser maiores do que os dos parlamentares.
Segundo a gestão responsável pela reforma, ela terá como objetivo aumentar a eficiência, estimular a meritocracia e reduzir gastos e auxílios desnecessários que acabam por inflacionar os cofres da união.
A proposta está em debate desde o início da gestão Bolsonarista, entretanto foi suspensa temporariamente pois o governo estava se dedicando quase que exclusivamente aos desdobramentos previdenciários.
Após o encerramento da pasta das aposentadorias e demais auxílios do INSS, validados no dia 13 de novembro de 2019, a reforma administrativa voltou a ser debatida entre os gestores. O plano era que suas medidas fossem apresentadas ainda em 2019, mas até então o projeto segue confidencial.
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Na última semana, o ministro da economia, Paulo Guedes, se posicionou de forma polemica sobre o atual funcionamento do serviço público. Em entrevista, o parlamentar comparou os servidores a parasitas que estão matando o hospedeiro (estado brasileiro) tornando o assunto mais evidente.
“Nossa reforma administrativa vai, mas com restrições políticas. Se não é possível politicamente aplicar a quem está hoje, coloca um filtro para os próximos”, disse o ministro.
Inicialmente, as novas regras só seriam aplicadas ao funcionários da União, dos estados e dos municípios que fossem recém contratados. Parlamentares e juízes também não devem ser afetados. Entretanto, não se sabe exatamente se as informações permanecem ou se terão possíveis modificações para as categorias.
