O Instituto Nacional do Seguro Social está realizando desde o final do ano passado um filtro nos salários concedidos. O chamado pente fino do INSS faz a análise dos benefícios e em parceria com outros órgãos está utilizando recursos avançados para as avaliações.
O pente fino do INSS está fazendo um cruzamento de dados em conjunto com o Sistema de Verificação da Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios, para que sejam identificados os benefícios que são fraudados ou pagos de forma indevida depois do óbito dos beneficiários, ou seja, os salários que permanecem mesmo que o trabalhador á tenha falecido.
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Um outro diferencial desse trabalho é apontar não só os dados exatos entre titulares de benefícios e os falecidos, mas também serve para identificar batimento similar, ou seja, nome do titular ou da mãe do titular muito parecidos.
Com esse recurso avançado, o índice de acerto do trabalho foi de 97%, ou seja, esse foi o número de benefícios que foram alvo de cessação e não foram reativados.
A verificação dos benefícios, pagos pós-óbito, também identificou o valor estimado e que teoricamente serão devolvidos para o INSS. Isso deverá ser feito pela instituições bancárias ou até mesmo pelos familiares que tenham sacado a quantia de forma indevida.
O valor corresponde a cerca de R$1 bilhão. A análise da folha de pagamento acontece de forma automática no instituto, com o objetivo de evitar a realização de mais pagamentos irregulares.
A família e os cartórios civis possuem a responsabilidade de informar ao INSS a morte do titular do benefício para que esse pagamento seja suspenso.
Realizar o saque de benefícios de segurados que já faleceram é crime de estelionato de acordo com o Código Penal, a pena para aqueles que praticam varia de 1 a 5 anos de reclusão e multa.
Além disso, se for pego no pente fino do INSS, o réu deverá devolver ao Instituto todo o valor que foi sacado de forma indevida.
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Sendo assim, se em sua família alguém que recebia o benefício do INSS vir a falecer, a orientação é que os familiares entrem em contato com a Central 135 para informar sobre como deverá proceder, de acordo com a lei.