Para os trabalhadores formais e de carteira assinada, as novas regras para o pagamento ao INSS podem até ter passado despercebidas, uma vez que a responsabilidade sobre este valor é de seu empregador. Porém, os trabalhadores informais pu autônomos precisam estar atentos as mudanças.
Profissionais com atividades remuneradas sem vínculo empregatício ficam responsáveis pela escolha do seu próprio plano de contribuição e pelo recolhimento das suas contribuições mensais.
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O que também acontece com os contribuintes facultativos, ou seja, quem não exerce atividade profissional remunerada, mas deseja contribuir ao INSS para garantir o direito à aposentadoria, entre outros benefícios.
Para receber o benefício do INSS você precisa estar cadastrado como segurado. Quem nunca trabalhou com carteira assinada deverá criar, junto ao instituto, o Número de Registro do Trabalhador – NIT.
O que equivale ao PIS/PASEP que abraça todos os trabalhadores de carteira assinada, mas direcionado ao Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico e Segurado Especial.
Para realizar o cadastro é simples, bastando apenas acessar o site da Previdência Social, ligar para o número 135 ou visitar umas das agências do INSS.
Após a inscrição você deve avaliar qual será o melhor plano para contribuição. Eles são divididos em normal e simplificados. A divergência entre eles está no percentual de contribuição que você vai pagar por mês e nos benefícios aos quais terá direito.
Tipos de pagamento do INSS
- Plano Normal: o percentual da alíquota de contribuição é de 20% sobre a remuneração, partindo do valor do salário mínimo e limitado ao teto do INSS. Ele poderá ser pago pelo contribuinte que pretende um valor de benefício maior que o salário mínimo.
- Plano simplificado: Nesse plano é definida uma alíquota de contribuição mensal de 11% sobre o valor do salário mínimo vigente no momento do recolhimento.
Quaisquer dúvidas sobre o INSS podem ser retiradas no site do Instituto ou através do número 135.
A partir de março deste ano, o pagamento ao INSS vai receber novas formas por conta da reforma da Previdência. A tabela seja progressiva, variando de 7,5% a 14% do salário do trabalhador.
