Cálculo do PIS/PASEP muda salário base neste ano; saiba quanto vai receber

Com as modificações no piso nacional, os brasileiros que têm direito ao PIS e ao PASEP devem ficar atentos ao valor do benefício. Para poder definir a quantia final de pagamento, o governo federal usa como base o salário mínimo, levando em consideração o tempo de trabalho do beneficiário. Somente este ano, o cálculo do PIS/PASEP passou por três reajustes, por isso recomenda-se um conhecimento mais aprofundado sobre essa definição.

Cálculo do PIS/PASEP muda salário base neste ano; saiba quanto vai receber (Imagem: Reprodução - Google)
Cálculo do PIS/PASEP muda salário base neste ano; saiba quanto vai receber (Imagem: Reprodução – Google)

Aqueles que receberam o abono salarial até dezembro de 2019 tiveram como teto a quantia de R$ 998, por ser o piso em vigor durante o período.

Já a partir de janeiro deste ano, até o dia 31, o pagamento foi reajustado tendo um limite de R$ 1.039, visto que o presidente Jair Bolsonaro assinou a proposta que determinava o mínimo de 2020.

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Porém, com as diferenças nas taxas do Índice Nacional de Preço no Consumidor, o piso nacional precisou ser modificado, e foi fixado em R$ 1.045.

A quantia já está em vigor desde 1° de fevereiro e também será utilizada como base para demais pagamentos como os auxílios ofertados pelo INSS, seguro desemprego e mais.

Como fazer o cálculo do PIS/PASEP

O procedimento de cálculo do benefício é fácil. Para poder saber o valor exato que irá receber o trabalhador precisa saber o tempo de atuação durante o ano de referência e dividi-lo por 1/12 do salário mínimo em validação. Vamos ao exemplo.

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Um trabalhador que assinou sua carteira entre julho de 2018 (ano de referência) e manteve-se trabalhando até fevereiro de 2019. E que vai receber o abono salarial entre fevereiro e março de 2020, conforme instituí o calendário.

Tendo como ano base 2018 ele trabalhou por 6 meses e, por isso, receberá 6/12 do atual do salário mínimo (R$ 1.045). O cálculo do PIS/PASEP nesse caso é:

  • 1.045 / 12 (meses do ano) = 87,00 (piso do abono);
  • 87,00 x 6 (meses trabalhados) = 522 (valor de pagamento).

Funciona como o cálculo tradicional de multiplicação em frações, em que a quantia (nesse caso R$1.045) é dividida pelo número debaixo (12), e multiplicada pelo número de cima (6). Sendo o número debaixo os meses de 2018 e o número de cima os meses trabalhados.

Nessa situação exemplificada, os meses de janeiro e fevereiro de 2019 que foram trabalhados só poderão ser utilizados no cálculo de pagamento que tenha como ano referência 2019. Iniciando o calendário em 2020 e finalizando em 2021.

Quem trabalhou por 12 meses, recebe a quantia total (R$ 1.045) e o valor mínimo é de R$ 87 para aqueles que prestaram serviço por 30 dias.

É válido ressaltar que, além de estar com a carteira assinada, o funcionário precisa estar cadastrado no programa PIS – PASEP há pelo menos 5 anos para poder gozar do benefício.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.