Pedido do INSS foi negado? Saiba como mudar a situação  

Nem todos os benefícios que são solicitados pelos trabalhadores no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são concedidos, mas muitas vezes negados. Para que os segurados possam mudar essa decisão e conseguir o seu direito com o pedido do INSS liberado, é preciso esclarecimentos judiciais. 

Pedido do INSS foi negado? Saiba como mudar a situação  
Pedido do INSS foi negado? Saiba como mudar a situação  (Imagem:Reprodução/Google)
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Hoje, há cerca de 1,9 milhão de requerimentos parados por estarem sendo analisados pelo instituto, 500 mil desses dependem da apresentação de documentos por parte do segurado para que sejam concluídos.

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Alguns benefícios são negados por conta da ausência de documentos importantes. Porém, o segurado pode entrar com recurso administrativo no INSS ou acionar a justiça.

Existem diversos motivos que levam o pedido do INSS a ser negado, e para cada uma delas há a melhor forma de recorrer. Veja!

  • Falhas no Cnis

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) funciona como um banco de dados sobre informações trabalhistas.

Neste caso a falha ocorre quando o segurado trabalhou, por exemplo, por 10 anos, mas a empresa não recolheu a contribuição. Se isso acontecer a carteira de trabalho do segurado pode ser usada como prova.

  • Falha no INSS

A falha pode ser não computar o tempo de carência para o benefício por incapacidade. Assim, o segurado ficou, por exemplo, três anos recebendo auxílio-doença, mas o instituto não contou.

Mesmo não estando registrado, as informações constam em documentos do INSS. Nesse caso é melhor recorrer judicialmente à decisão.

  • Aposentadoria especial

Essa aposentadoria é concedida aos segurados que trabalham ou atuaram em atividades de baixo a alto riscos, como quem exerce ou desempenhou atividades em minas subterrâneas.

O erro pode ser o segurado não conseguir levar documentação que comprove que ele estava exposto a agentes nocivos de saúde ou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) se encontra deficitário de informação.

Para solucionar o caso, o trabalhador vai ter de consertar o PPP ou buscar essas informações na empresa.

  • Pensão por morte

É um direito pago aos dependentes, sejam companheiros, filhos e enteados, do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, se tiver a morte declarada judicialmente.

A falha no pedido do INSS pode ser não reconhecer, inicialmente, a dependência econômica ou a união estável do segurado para com o falecido.

Para corrigir isso é possível utilizar as contas de luz, água e conta bancária conjunta como provas.

  • Benefícios por incapacidade

O benefício é dado ao segurado que comprove estar temporariamente incapaz para o trabalho. Exemplos: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

A falha pode não reconhecer que o segurado se encontra incapaz de trabalhar. Neste caso o trabalhador vai precisar judicializar e quem irá decidir é o juiz.

  • Aposentadoria híbrida

O benefício é destinado ao segurado que trabalhou no campo (rural) e na cidade (urbano). O erro pode ser o INSS não identificar o trabalho na roça, por exemplo, por falta de informações básicas.

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Para comprovar o trabalho no campo, será preciso levar nota de produtor rural, certidão de nascimento ou mesmo certificado de que cursou alguma escola rural.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.