MCMV: faixa 2 e 3 do programa são ameçadas por projeto do governo

Alterações no Minha Casa Minha Vida (MCMV) podem dar fim as faixas 2 e 3 do programa. Segundo o secretário de Competitividade do ministério da Economia, Carlos Da Costa, as categorias estão ameaçadas mediante ao atual cenário econômico. Em entrevista, o parlamentar afirmou que a baixa dos juros poderá pôr fim às modalidades do programa habitacional.

MCMV: faixa 2 e 3 do programa são ameaçadas por projeto do governo (Imagem: Reprodução - Google)
MCMV: faixa 2 e 3 do programa são ameaçadas por projeto do governo (Imagem: Reprodução – Google)

Costa alega que, com o novo projeto proposto desde o fim de 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro, a construção dos imóveis ficaram ameaçadas tendo em vista que a medida encerrará o contrato federal com empreiteiras como a MRV Engenharia, Tenda, Direcional Engenharia e Cury.

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“Não dá para fechar a porta do Minha Casa, Minha Vida de uma hora para outra, senão as empresas quebram”, defendeu.

Segundo o secretário, a proposta de financiamento tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – ideia iniciada pela Caixa Econômica Federal que é a rede bancária responsável pelo financiamento do programa – poderá inviabilizar as faixas 2 e 3 do MCMV.

Considerando as condições para os públicos que se enquadram na faixa 2 e 3, com renda de até R$4.000 e R$7.000, respectivamente, os valores oferecidos no programa ficaram muito próximos do que é disponibilizado a qualquer cliente Caixa com os juros atrelado ao IPCA.

Por conta disso, o secretário sugere o fim da separação de público. Além dessas, ainda existem as faixas 1 para famílias com renda até R$1.800 mensal, e faixa 1,5 para quem recebe até R$2.600 por mês. Nesses casos, os juros e subsídios são mais vantajosos e ofertados pelo governo.

“Eu me questiono se as faixas 2 e 3 fazem sentido em um país de juros baixos”, afirmou Costa durante o evento Construção 2030.

Reformulação do MCMV

Desde o segundo semestre de 2019, a equipe do presidente Jair Bolsonaro vem se articulando para reformular o funcionamento do Minha Casa Minha Vida. Até então, a concessão dos empréstimos eram feitas exclusivamente para a construção do condomínios habitacionais.

Entretanto, a nova proposta possibilita que os beneficiários comprem um imóvel já pronto, podendo reformá-lo como desejar. A ação acontecerá por meio da liberação de um voucher no valor de R$ 60 mil que ficará sob responsabilidade do engenheiro escolhido (pelos cadastrados).

O profissional deverá enviar o projeto de reforma ou construção para o governo federal que analisará se a obra está de acordo com os tramites aceito pelo programa. Caso seja aprovada, inicialmente serão concedidos 50% do pagamento e a quantia restante será liberada ao fim do serviço.

Com a liberação dos vouchers e autonomia dos cadastrados, o governo deseja encerrar os contratos com as grandes empreiteiras até então responsáveis pelo funcionamento do programa.

Segundo Bolsonaro, trata-se de uma forma de desburocratização que beneficiará, acima de tudo, os cadastrados do MCMV.

O projeto ainda está sendo analisado e debatido no Congresso e deverá ser validado em breve.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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