Desenvolvido com o objetivo de proporcionar o sonho da casa própria para milhares de brasileiros que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, o programa Minha Casa Minha Vida vem passando por reformulações. Desde o ano passado, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe têm anunciando alterações no funcionamento do projeto.
Uma das medidas previstas para este ano é a liberação de um voucher com o valor de crédito. A quantia será destinada para a construção do imóvel, que agora poderá ser comprado já pronto ou reformado.
Leia também: Novo Bolsa Família 2020 deve ser lançado nos próximos meses, diz ministro
Anteriormente, o programa funcionava por meio de parceria com grandes empreiteiras que eram responsáveis pela construção dos condomínios de habitação.
Agora, será possível que o beneficiário escolha não só o endereço onde deseja residir, como o engenheiro responsável pela obra e, caso deseje, poderá usar os R$ 60 mil ofertados para comprar e reformar uma casa já erguida.
A liberação do pagamento acontecerá por meio das instituições financeiras que irão depositar a quantia na conta do engenheiro nomeado.
Antes de receber o pagamento, o profissional precisará enviar para o governo o projeto do imóvel de modo que este possa ser aprovado ou não.
Caso a proposta esteja enquadrada dentro das exigências do MCMV, o profissional receberá 50% do voucher para iniciar a obras. Na sequência, próximo ao fim do serviço, os demais 50% serão enviados.
Segundo o governo, o pagamento parcelado tem como objetivo monitorar e evitar possíveis fraudes ou desvio de verba ao longo da construção.
Poderão ser beneficiados com esse novo sistema, as famílias que se enquadram na faixa 1. Isto é, aqueles com rendimento igual ou menor a R$1.800 mensal.
Têm direto ao Minha Casa Minha Vida os brasileiros que:
- Não podem ter casa própria, nem qualquer financiamento de imóvel em seu nome;
- As famílias que possuem uma renda de até três salários mínimos;
- As que não podem ser beneficiadas por nenhum outro programa de habitação social do governo;
- Pessoas autônomos, mas que precisam apresentar o carnê do INSS;
- É necessário apresentar comprovação de renda com carteira de trabalho e contracheque.
Para se candidatar, é preciso cumprir as seguintes etapas:
Análise da necessidade do cadastro
Ter uma renda inferior a R$ 1.800,00 mensais e fazer a inscrição no Cadastro Único do governo, procurando ponto de assistência social no município.
Já se a renda atual da família for de até até R$ 7.000,00 mensais será necessário fazer a inscrição no programa através de uma entidade organizadora e por meio de um Correspondente Caixa Aqui. Ou, até mesmo, por meio de uma agência Caixa Econômica Federal.
Avaliação do cadastro
Todas as famílias selecionadas para participar do Programa Minha Casa Minha Vida, receberão um comunicado, com a data do sorteio das unidades e também da assinatura do contrato de compra e venda do imóvel.
Assinatura do contrato
O terceiro e último passo é a aprovação e a validação do cadastro. É nesse momento que a pessoa assina o contrato de financiamento.
