Bolsa Família: o que muda a partir de 2020? Saiba!

O presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem para a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. E informou que neste ano de 2020, o programa Bolsa Família vai passar por algumas mudanças. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Bolsa Família: o que muda a partir de 2020?
Bolsa Família: o que muda a partir de 2020? (Imagem: Reprodução/Google)

Neste ano o governo irá focar em dois eixos, buscando olhar mais social para o seu mandato e estabelecendo uma nova relação com a sociedade.

Essas mudanças serão realizadas por conta das cobranças sobre o aumento da fila de concessão de benefícios do Bolsa Família. Estima-se que meio milhão de famílias aguardam ser chamadas para fazer parte do sistema. 

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Além das falhas de serviços do governo, que neste início de ano também acumulou a análise da concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Prejudicando pelo menos 2 milhões de pedidos que esperam por resposta 

“Teremos um olhar mais forte para o social. Desejamos em 2020 fazer uma revitalização do programa Bolsa Família, juntamente com voucher creche, que permitirá à mãe trabalhadora colocar seu filho de 0 a 5 anos e 11 meses na creche. Com isso, teremos um olhar mais focado na construção da vida das pessoas, principalmente nas comunidades mais carentes”, afirmou Onyx Lorenzoni.

Uma outra mudança que foi proposta pelo governo anunciada no ano passado, foi a do nome do programa. Sobre isso, os informantes do governo disseram que realização de mudança ainda não é certa, mas que tudo indica que será alterado.

A ideia é “aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e avance em direção efetiva às pessoas que necessitam”, diz o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

O que muda no Bolsa Família em 2020?

Até o momento, o que se sabe é que o Bolsa Família pode se chamar Renda Brasil ou Bolsa Brasil. Seguindo essa linha de dar mais “a cara” do atual governo ao programa. E desvinculá-lo do mandato do PT.

Já que o Bolsa foi criado em 2003 pelo ex-presidente Lula, e carrega consigo a marca da presidência da época.

Outro ponto em discussão é trabalhar com meritocracia. Isto é, dar bonificações por merecimento aos inscritos. Por exemplo, aumentando a renda das famílias cuja as crianças tenham rendimento na escola igual ou superior a nota 7.

Além disso, aqueles que participarem de olimpíadas educacionais ou esportivas poderão ter um incentivo salarial. O Bolsa Família também pode aumentar a faixa de renda para participação.

Hoje, podem se inscrever quem tem ganho entre R$89 e R$178 por pessoa/mensal. As novas regras devem aumentar esse limite para R$100 a R$200.

Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa. E para confirmar as novas iniciativas pode ter que reaver seus limites de gastos. 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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