Cerca de 494.229 famílias que estão habilitadas para ao pagamento do Bolsa Família, não estão inclusas no programa, e aguardam respostas. O Ministério da Cidadania ainda não tem uma previsão para que isso seja feito, logo essa situação pode paralisar o repasse do benefício.
Essa situação deve afetar principalmente os beneficiários da região nordeste, local que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem pelo menos 57% da população do país vivendo em extrema pobreza.
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Nesta quarta-feira (29), o ministério apontou que os problemas no programa ocorreram durante o governo petista, que terminou no mês de agosto de 2016, após a presidente Dilma Rousseff sofrer um impeachment.
Por meio de nota a pasta disse que a fila sempre existiu. “O programa apresentou, em 2019, uma média nacional de 494.229 famílias inscritas no Cadastro Único e habilitadas para entrar no Programa. Importante ressaltar que o Bolsa Família apresentou, durante todo o governo do PT, fila de espera para entrada no programa”, esclareceu.
O ministério informou que o número de benefícios flutua mensalmente por conta dos processos que incluem, excluem e fazem a manutenção das famílias.
De acordo com o órgão, os cancelamentos estão ligados a procedimentos de averiguação, revisão cadastral, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades e superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios.
No ano passado, foram gastos R$32 bilhões com o pagamento do Bolsa Família. Neste ano, o governo prevê o repasse de R$29 bilhões, mas a reformulação do programa irá aumentar os recursos.
De acordo com o governo, em 2014, a fila de espera pelo benefício chegou a 1 mil famílias. No ano seguinte, 2015, mais de 1,2 milhão aguardavam o benefício.
No ano de 2016, essa fila diminui para 375 mil e no ano seguinte continuou caindo chegando até 153 mil famílias. Apenas em 2018, no governo de Michel Temer que a fila foi zerada.
Em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, o economista Gil Castello Branco, afimou que o governo dá justificativas sobre esse problema.
“O governo tem dado três justificativas para o problema: deficiências orçamentárias, pente-fino para apurar possíveis irregularidades e desenvolvimento de estudos para reestruturação do programa. São medidas importantes, mas isso não justifica impedir que pessoas extremamente necessitadas acessem os benefícios. Não é justo resolver problemas no programa às custas do sofrimento dos que mais precisam”, disse o economista.
Além disso, ele destacou que essa fila não é exclusiva do atual governo, porém que entre maio e outubro do ano passado houve a maior redução na quantidade de famílias que se beneficiaram do programa.