Liberado! Novo salário mínimo é definido e aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Após período de instabilidade e reajustes, o piso nacional foi finalmente sancionado e passará a ser de R$ 1.045. O valor será utilizado como referência para definir o pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, renda mensal dos servidores públicos, privados e mais.
A medida passará a entrar em vigor já nos pagamentos de fevereiro, reajustando as liberações citadas acima. Para poder definir a quantia, o ministério da economia levou em consideração os índices do INPC que ficaram de 4,4% em 2019.
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Antes de fechar na quantia atual, o valor do mínimo foi reajustado duas vezes. Inicialmente, ainda em 2019, o presidente Jair Bolsonaro informou que não haveria mudanças no orçamento.
Entretanto, no mês de dezembro ficou definido, por meio de uma estimativa da inflação, que o piso seria reajustado para R$1.039.
Já no dia 14 de janeiro deste ano, Bolsonaro fez um novo pronunciamento informando que o cálculo teria que ser refeito. Segundo ele, o pagamento ficou abaixo do esperado no INPC e por isso seria reformulado novamente, dando um acréscimo de R$ 6 por trabalhador.
Durante o comunicado, o presidente disse que sua equipe econômica estaria avaliando a situação dos cofres públicos antes de confirmar o aumento no pagamento.
Segundo ele, para cada R$ 1 à mais no novo salário mínimo, há uma despesa de aproximadamente R$ 30 milhões nas contas da união.
Impacto do novo salário mínimo sobre o INSS
Bolsonaro enfatizou que o reajuste do piso impactará diretamente nos pagamentos do INSS, uma vez em que os benefícios têm como base o piso nacional. Por isso, enfatizou que o gasto para o governo será maior, já que é o responsável pela liberação da verba.
É válido ressaltar que a aprovação da mudança no mínimo foi feita depois da definição do orçamento publico de 2020. Isso significa que a quantia não estava sendo esperada pelos gestores. Mas precisou ser feita para manter o poder de compra do trabalhador.
O ministério da economia vem estudando novas formas de reaver a despesa de modo que possa folgar mais os cofres públicos. Até então não foi tomada nenhuma providência, mas espera-se que a proposta seja divulgada em breve.
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