INSS: governo se posiciona sobre liberação da MP e início da força tarefa

Para tentar contornar a grande fila de espera nas concessões de benefícios do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, o governo federal deve assinar na próxima semana uma Medida Provisória (MP) que autorizará a contratação de servidores aposentados para trabalharem no Instituto.

INSS: governo se posiciona sobre liberação de MP para início da força tarefa
INSS: governo se posiciona sobre liberação de MP para início da força tarefa (Imagem: Reprodução/Google)

As informações foram divulgadas pelo o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho.

Veja também: INSS: o que a troca de presidente diz sobre a crise?

Além desta medida, ainda está sendo prevista a convocação de 7 mil militares da reserva para auxiliar no atendimento no INSS e, como consequência, reduzir a fila de espera para obtenções de aposentadorias e pensões. A decisão foi divulgada pelo presidente Hamilton Mourão nesta semana.

Ao total, são cerca 1,5 milhões de pedidos parados por mais de 45 dias – prazo determinado pela lei para a resposta.

O motivo é a falha no sistema gerencial do INSS, no qual ainda não está adaptado as novas regras da previdência e tem apresentado inconsistências ao finalizar a concessão de pedidos.

O secretário ainda detalhou que a previsão é de que na próxima semana também seja assinado decreto para desburocratizar o acesso aos benefícios, em suma serão mais de 300 artigos que serão pontuados na modificação.

Ele ainda aproveitou a oportunidade e detalhou que a demissão do presidente do INSS não tenha ocorrido por causa da crise e destaca que a decisão vinha sendo observada desde o final de 2019 e foi considerada por razões pessoais.

O novo presidente foi anunciado nesta quarta-feira (29), Leonardo Rolim agora assume o posto deixado por Renato Vieira.

Atualmente são quase 2 milhões de brasileiros a espera de uma resposta do INSS para obter benefícios.

Além da aposentadoria, ainda estão com atrasos salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente e outros. Deste total, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.

A crise começou quando a plataforma para concessão dos benefícios, o Meu INSS, ficou super lotada e não conseguiu se atualizar com as novas regras da Previdência.

O órgão pontua que os sistemas de concessão de benefícios estão tendo que ser atualizados para adequar-se às novas regras. Tendo em vista que os cálculos não são realizados de forma manual.

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