Adeus ao Minha Casa Minha Vida: governo prepara um novo programa habitacional 

A moradia é um dos principais problemas no Brasil, a situação piorou mais ainda com a queda de renda das famílias e com a alta taxa de desemprego. Por conta disso, o governo decidiu reformular o Minha Casa Minha Vida e preparar um novo programa habitacional com regras mais atualizadas.

Adeus ao Minha Casa Minha Vida: governo prepara um novo programa habitacional 
Adeus ao Minha Casa Minha Vida: governo prepara um novo programa habitacional  (Imagem: Reprodução / Google)

Atualmente, o país possuí cerca de 161 mil moradias improvisada em locais como embaixo de viadutos, dentro de carros abandonados, barcos e até cavernas.

O último dado disponível sobre esse foi assunto foi divulgado em 2017, e aponta que o déficit habitacional chegou a quase 8 milhões.

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O dado assusta, pois continua alto mesmo depois do país ter experimentado o maior programa habitacional de sua história, o Minha Casa Minha Vida, que entregou cerca de 4 milhões de moradias ao longo de uma década.

A nova proposta será elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e da Economia. O anúncio desse novo programa deve ser feito nas próximas semanas. 

Serão dois programas que vão coabitar sob a mesma marca, porém essa ainda não foi definida. 

A principal novidade envolve as famílias com renda de até R$1.200 por mês e que vivem em cidades de até 50 mil habitantes. Estes devem receber do governo um cupom de 60 mil reais, para que possam escolher o projeto da casa sem intermediários.

O valor pode ser usado para contratar profissionais que irão executar as obras, o único requisito é que esses estejam cadastrados na Caixa Econômica ou em outros bancos. 

Esse cupom deve ser entregue à Caixa ou a outro agente financeiro e poderá ser usado de forma parcelada de acordo com a evolução da obra. 

A ideia é atender regiões remotas e também mais pobres como a Amazônia e o Nordeste. O modelo de cupom já foi utilizado em países desenvolvidos como Alemanha e Reino Unido, onde deu muito certo. 

Outra novidade é para as faixas de renda maior, de dois a cinco salários mínimos. Essa proposta está em fase de finalização pelo Ministério da Economia, pois envolve uma participação mais ativa da iniciativa privada.

Essa terá como foco cidades com mais de 280 mil habitantes, a ideia é incentivar a construção e reforma de imóveis nas regiões centrais. 

Nessa modalidade, os moradores devem pagar um aluguel social, com um valor menor que o do mercado. O valor da locação deverá corresponder a até 20% da renda familiar.

Caso o aluguel não seja pago, a família deve sair do apartamento em até três meses e outra família irá ocupá-lo. Ao fim do contrato o morador pode optar por comprar o imóvel.

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Adeus ao Minha Casa Minha Vida: governo prepara um novo programa habitacional 

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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