Famílias dos presidiários brasileiros sentem o impacto do atual governo. Desde o início de sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro se posiciona contra a necessidade do auxílio reclusão. Segundo ele, o benefício ofertado para os dependentes dos detentos deve ser repensado e reavaliado, tendo em vista os custos gerados nos cofres públicos.
O auxílio tem como objetivo ajudar os parentes que, com a prisão do chefe da família, ficaram sem renda mensal para manter as despesas do lar.
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Ele é ofertado para os presos que tenham trabalhado de carteira assinada e contribuíram para a previdência social. Além disso, é preciso comprovar status de baixa renda.
Reduções e reajustes no auxílio reclusão
Somente no ano passado, o benefício teve uma redução considerável, atendendo cerca de 31,7 mil famílias, menor cobertura desde 2010 (29,5 mil benefícios). Já em 2018, o pagamento era liberado para 45,4 mil brasileiros.
Em contrapartida, neste mesmo período o número de detentos vem crescendo e já ultrapassa mais de 800 mil, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
De acordo com o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a redução do benefício impactará negativamente na sociedade, levando em consideração a desigualdade social do país.
“É uma perfumaria, na verdade. O gasto com auxílio-reclusão é muito baixo e, com as novas exigências, familiares podem ficar desamparados e sem proteção”, afirmou a presidente do IBDP, Adriane Bramante.
Despesas no INSS
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social revelam que a despesa destinada para a categoria de auxílio reclusão, entre 2018 e 2019, caiu de R$ 46,7 milhões para R$ 34,3 milhões.
Atualmente, o valor médio do auxílio-reclusão é de R$ 1.079,74, estando um pouco acima do novo piso salarial que é de R$ 1.045,00.
Mudanças no governo Bolsonaro
Desde o primeiro mês de sua gestão, o presidente passou a exigir que os presos tenham um período de contribuição de pelo menos 24 meses para poder ter acesso ao benefício.
Até então, o pagamento não continha carência, sendo necessária apenas uma única contribuição.
Com a decisão, os números de liberação foram reduzidos, uma vez em que uma parcela dos detentos não possuíam o tempo de trabalho solicitado.
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