Auxílio reclusão diminuí número de beneficiados no governo Bolsonaro

Famílias dos presidiários brasileiros sentem o impacto do atual governo. Desde o início de sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro se posiciona contra a necessidade do auxílio reclusão. Segundo ele, o benefício ofertado para os dependentes dos detentos deve ser repensado e reavaliado, tendo em vista os custos gerados nos cofres públicos.

Auxílio reclusão tem menor índice de beneficiados no governo Bolsonaro
Auxílio reclusão tem menor índice de beneficiados no governo Bolsonaro

O auxílio tem como objetivo ajudar os parentes que, com a prisão do chefe da família, ficaram sem renda mensal para manter as despesas do lar.

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Ele é ofertado para os presos que tenham trabalhado de carteira assinada e contribuíram para a previdência social. Além disso, é preciso comprovar status de baixa renda.

Reduções e reajustes no auxílio reclusão

Somente no ano passado, o benefício teve uma redução considerável, atendendo cerca de 31,7 mil famílias, menor cobertura desde 2010 (29,5 mil benefícios). Já em 2018, o pagamento era liberado para 45,4 mil brasileiros.

Em contrapartida, neste mesmo período o número de detentos vem crescendo e já ultrapassa mais de 800 mil, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a redução do benefício impactará negativamente na sociedade, levando em consideração a desigualdade social do país.

“É uma perfumaria, na verdade. O gasto com auxílio-reclusão é muito baixo e, com as novas exigências, familiares podem ficar desamparados e sem proteção”, afirmou a presidente do IBDP, Adriane Bramante.

Despesas no INSS

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social revelam que a despesa destinada para a categoria de auxílio reclusão, entre 2018 e 2019, caiu de R$ 46,7 milhões para R$ 34,3 milhões.

Atualmente, o valor médio do auxílio-reclusão é de R$ 1.079,74, estando um pouco acima do novo piso salarial que é de R$ 1.045,00.

Mudanças no governo Bolsonaro

Desde o primeiro mês de sua gestão, o presidente passou a exigir que os presos tenham um período de contribuição de pelo menos 24 meses para poder ter acesso ao benefício.

Até então, o pagamento não continha carência, sendo necessária apenas uma única contribuição.

Com a decisão, os números de liberação foram reduzidos, uma vez em que uma parcela dos detentos não possuíam o tempo de trabalho solicitado.

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Auxílio reclusão diminuí número de beneficiados no governo Bolsonaro

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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