Salário maternidade rural tem regras importantes que devem ser vistas

Você sabe o que é o salário maternidade rural? Trata-se de um benefício ofertado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as mulheres que se afastam do trabalho rural por questões relacionadas a maternidade, como o nascimento de um filho, aborto espontâneo ou adoção. O valor é calculado de acordo com o piso nacional e tem duração máxima de até 120 dias, a depender da causa do afastamento.

Salário maternidade rural tem regras importantes que devem ser vistas
Salário maternidade rural tem regras importantes que devem ser vistas

No salário maternidade rural, a mulher precisa comprovar ao INSS o porquê estará se ausentando de suas atividades, por meio da certidão de nascimento da criança (quando houver), laudos médicos pós ou pré parto ou termo de guarda de adoção.

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O benefício, de modo geral, funciona a partir de três situações. A primeira, quando a mulher está vivendo uma gravidez e vai ter seu filho.

A segunda quando sofre um aborto natural. A última diz respeito aos processos de adoção. Para cada modalidade há regras e prazos diferentes.

Aquelas que acabaram de parir terão 120 dias de pagamento. O mesmo prazo se estenderá para o processo adotivo. Apenas no aborto o seguro funcionará por 14 dias, sob comprovação médica.

Exigências no que diz respeito ao tempo de serviço:

  • 10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual (que trabalha por conta própria), Facultativo e Segurado Especial (rural);
  • Isento (sem necessidade de carência): para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda);
  • Para os desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;
  • Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses (ou seja, 5 meses) antes do parto ou motivo que gerou direito ao benefício.

Demais informações sobre o salário maternidade rural

  • É válido ressaltar que o benefício não pode ser acumulativo, sendo feito um pagamento por maternidade;
  • O salário maternidade pode ser liberado para homens em casos de adoção;
  • Em caso de morte do assegurado, seu conjugue terá direito ao pagamento desde que esteja registrado como familiar dependente.

Para sanar outras dúvidas entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço funciona de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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