Auxílio doença: estes motivos podem cancelar o pagamento do seu benefício

Brasileiros contemplados com o auxílio-doença precisam ficar atentos. Somente nos últimos meses foram cancelados mais de 341.746 benefícios que apresentavam irregularidades em seus cadastros. O governo federal segue realizando uma fiscalização entre os segurados pelo INSS, então saiba o que fazer para não ter seu pagamento cortado.

Auxílio doença: estes motivos podem cancelar o pagamento do seu benefício
Auxílio doença: estes motivos podem cancelar o pagamento do seu benefício

Segundo as atuais regras do instituto, é preciso que aquele que receba o benefício, obrigatoriamente, faça um pedido de prorrogação de 15 dias antes do término do pagamento para poder continuar sendo contemplado.

Acesse também: Auxílio acidente: conheça quais as regras para receber o benefício

Na terceira renovação, o INSS solicitará uma nova perícia médica para atestar a situação de incapacidade do segurado. Dessa forma, se ele for considerado inválido, terá o auxílio doença renovado pelo órgão.

Entretanto, aqueles que voltarem ao trabalho ainda durante o período e recebimento e que não passarem pelo registro médico serão automaticamente eliminados do sistema.

Na mudança é importante frisar que a renovação agora passará a ser limitada, podendo ser feita apenas três vezes por segurado. Até 2019, o instituto não determinava uma quantidade limite de perícias.

Para voltar ao oficio, mesmo estando bem de saúde, o trabalhador também deverá passar pela análise médica do INSS de modo que o instituto possa dar baixa em seu pagamento.

Na prática, se o segurado possuir um auxílio com alta programada (quando o perito estabelece um prazo para cessação do benefício) e não estiver mais doente antes do fim do prazo firmado, ele não precisará aguardar o agendamento de uma perícia e, assim, poderá retornar à empresa.

Porém, para isso, o segurado precisa formalizar o pedido através de uma carta em um posto do INSS.

Principais requisitos do auxílio doença

Para ter acesso ao benefício o governo solicita algumas medidas obrigatória, sendo estas:

  • Cumprir carência de 12 contribuições mensais – a perícia médica do INSS avaliará a isenção de carência para doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa;
  • Possuir qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social);
  • Comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;
  • Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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