Novo FGTS vai aumentar modalidades e número de beneficiados

Após a criação da modalidade imediata e do saque-aniversário, governo federal está estudando criar outras categorias de pagamento para os segurados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Inicialmente, o benefício tinha como objetivo principal ofertar valores em caso de desemprego, entretanto há outras variáveis para a liberação do recurso que podem trazer um novo FGTS.

Novo FGTS vai aumentar modalidades e número de beneficiados
Novo FGTS vai aumentar modalidades e número de beneficiados

Enchentes, incêndios, perda total do imóvel por desastres naturais eram algumas das categorias que permitiram que o segurado solicitasse o valor. Além disso, aqueles que desejassem financiar um imóvel também poderiam dar entrada no pedido.

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Para 2020, estão sendo elaborados novos projetos, estes ligados às áreas de saúde, educação e mais. As medidas vem sendo trabalhadas no Senado e deverão passar por um período de análise, votação e modificação em seus textos.

Como será usado o novo FGTS

  • Saúde

Um dos projetos em análise permite a liberação do FGTS para os segurados que estiverem nas situações abaixo:

  • Doença grave, incapacitante ou rara
  • Doença que demande cuidados permanentes ou de alto custo
  • Doença que necessite de tratamento multidisciplinar
  • Doença ou condição que dispense carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
  • Doença ou condição que motive isenção do Imposto de Renda.

O texto é de autoria do senador Romário (Podemos-RJ) e tem como objetivo, segundo o parlamentar, fornecer recursos para aqueles que estão em situação de risco, podendo garantir uma melhora no quadro clínico por meio do pagamento de tratamentos e medicações.

“Hoje o saque do FGTS é permitido quando o trabalhador ou seus dependentes estão em estágio terminal. Com essa proposta, queremos adequar a lei para que os recursos também possam ser utilizados quando ainda for possível prolongar a vida do trabalhador ou de seu dependente, ou para amenizar seu sofrimento“, declarou.

Outro projeto, também ligado a saúde, permitirá que o trabalhador solicite o benefício para poder comprar órteses e próteses para dependentes com deficiência. A proposta é uma sugestão da senadora Mara Gabrilli (PSDB).

  • Educação

Na área de educação, o senador Major Olimpio (PSL-SP), sugeriu uma medida que permite o saque para pagamento de matrícula e mensalidades escolares em curso superior ou técnico profissionalizante.

O novo FGTS, neste segmento, poderá ser utilizado para custear os estudos do trabalhador e de seus dependentes.

 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.