Mais modificações na definição do piso no país. Após três reajustes, o governo federal anunciou que está reformulando a forma de cálculo do salário mínimo. Segundo o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a alteração terá como objetivo evitar erros e inconstâncias na hora de definir o novo valor.
A ideia é que o novo cálculo do salário mínimo apresente uma outra análise ao levar em consideração a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC).
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Para isso, o ministério está pensando em alterar o período utilizado como referência para a correção, podendo ser de dezembro até novembro do ano seguinte, o que daria tempo para poder fechar o índice.
“Vamos alterar a sistemática de correção do salário mínimo. Vamos mudar sem que haja nenhuma perda para o trabalhador”, declarou o secretário.
Se a medida tivesse sido aplicada em 2019, por exemplo, o salário mínimo teria como base o período inflacionário de dezembro de 2018 a novembro de 2019.
Entretanto, a aplicação do novo piso continuaria sendo a partir do mês de janeiro. O objetivo é ter um tempo preciso e maior para poder modificar a quantia.
“[A proposta] vai ser encaminhada via projeto de lei ao Congresso Nacional até agosto. Vai ser uma política de salário mínimo. Muda a janela de doze meses. (…) Nossa política é não ter nenhuma perda de poder aquisitivo para quem ganha mínimo, ou acima do mínimo”, declarou Waldery Rodrigues a jornalistas.
Sobre o salário mínimo de 2020
Atualmente, o valor do piso está em R$ 1.039, pagos aos funcionários, pensionistas e aposentados no fim deste mês. Entretanto, a partir de fevereiro, haverá a mudança para a quantia final que será utilizada nos demais meses do ano, de R$ 1.045.
O novo valor foi anunciado por Bolsonaro na última semana, alegando que o INPC de dezembro de 2019, utilizado para o cálculo do salário, ficou acima do esperado.
É válido ressaltar que a cada R$ 1 real a mais no piso, o governo terá um custo adicional de R$ 300 milhões, uma vez em que a quantia é utilizada como base para os pagamentos do INSS, por exemplo.
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