As novas regras da previdência, que começaram a valer em 13 de novembro do ano passado, ameaçam o emprego dos funcionários contratados por grandes empresas. Como a Petrobras e do Banco do Brasil. As duas empresas informaram que os empregados que fizerem pedido de aposentadoria com base na reforma, serão desligados.
Por meio de nota, a Petrobras informou que devido à Emenda Constitucional nº 103, o qual trata dos princípios constitucionais da administração pública “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição”.
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Por conta da Petrobras e Banco do Brasil serem duas empresas públicas, seus funcionários devem seguir as novas regras.
A estatal Petrobras, afirma que os funcionários que derem entrada na solicitação de aposentadoria por meio do tempo de contribuição decorrentes de vínculo com a empresa, poderão permanecer na empresa, mas para isso devem desistir do pedido antes de receberem o benefício ou do saque do FGTS ou do PIS.
O Banco do Brasil informou que essa mudança tem como objetivo adaptar as normas internas à legislação e são válidas apenas para as aposentadorias solicitadas após o dia 13 de novembro do ano passado, quando a nova Previdência entrou em vigor.
De acordo com o banco, o número de funcionários que se aposentaram pelo instituto, após o dia 13 e que permanecem trabalhando é “residual”.
Com isso, os funcionários das empresas que se solicitaram a aposentadoria antes das novas regras da Previdência puderam continuar trabalhando e não serão atingidos pela medida.
Ambas as empresas não informaram a estimativa de funcionários que podem se aposentar e serem desligados da empresa e nem como será realizado o processo.
No ano passado, a Petrobras havia anunciado três programas para que os seus contratados realizassem a demissão voluntária, cada um para um público e com regras próprias.
O primeiro era destinado aos aposentados do INSS até julho de 2020, a estimativa é que ele seja aderido por 4,3 mil.
O segundo, foi para os empregados ativos em negociação para venda e o último é apenas para os empregados que trabalham na parte corporativa da empresa.
E o Banco do Brasil, anunciou em julho que seria realizada a adequação nos quadros de empregados. Desta forma, aderiram ao programa cerca de 2.367 funcionários.
