Reformulação do Minha Casa Minha Vida (MCMV) é motivo de insegurança nas instituições financeiras. O governo federal está organizando o funcionamento do programa esse ano, que passou por alterações na liberação dos valores para a construção dos imóveis. Agora, os beneficiários receberão um voucher como espécie de financiamento para custear a obra. Entretanto, os tramites e fiscalização desse pagamento ainda estão sendo definidos.
A sugestão do governo é que o voucher, de cerca de R$ 60 mil, seja distribuído a famílias com renda até R$ 1.200 -abaixo da atual faixa 1, que está em R$ 1.800.
Desse modo, os beneficiários ficarão responsáveis por escolher o profissional da obra, local, entre demais informações, até então de responsabilidade das empreiteiras parceiras.
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Para poder acompanhar e custear essa liberação de recursos, foi sugerido que os valores referentes as taxas de serviço das instituições financeiras sejam descontados dentro da quantia ofertada pelo programa. Isso significa que o beneficiário que irá arcar com as despesas.
Gustavo Canuto, ministro do desenvolvimento regional, afirmou que os valores estão muito acima do padrão desejado pelo governo e por isso uma quantia será descontada.
“O terreno não está nesse valor. Esperamos que exista uma parceria de município, estado e União. Ou a prefeitura complementa com mais R$ 10 mil, ou as famílias se associam para reduzir o custo da construção”, sugeriu.
Ao saber da proposta, as instituições financeiras não demonstraram estar muito satisfeitas. Na Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo financiamento de boa parte das propriedades vindas do MCMV, foi alegado que o sistema será inviável, uma vez em que o banco terá que se responsabilizar caso o beneficiário cometa um desvio no valor do voucher.
Segundo a instituição, o serviço, se realizado desse modo, apresenta uma grande margem de risco.
Contrapartida, o ministro alegou que não será possível haver esse desvio, pois os valores serão administrados pelo engenheiro contratado pela família. O profissional será o responsável por apresentar o projeto que deverá passar por aprovação do governo.
“Eu não vou acreditar no engenheiro. Vai ter análise, mesmo que superficial. Vai haver fiscalização por amostragem, no final, para reduzir o custo”, afirmou.
Canuto ainda reforçou que o governo deve acreditar na boa fé dos profissionais, cientes de que os engenheiros contratados sejam pessoas honestas.
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