Moradores de Estrela (RS) que já pagaram a taxa única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2020 contarão com um reembolso por parte da prefeitura. A ação acontecerá porque a Câmara dos Vereadores derrubou o veto referente aos descontos ofertados no tributo. O vencimento previsto até o dia 3 de janeiro foi prorrogado até o dia 31 deste mês, liberando um desconto de 10% no valor total do IPTU Estrela 2020.
Os contribuintes que pagaram a parcela única e não foram contemplados com a redução de 10% serão reembolsados nos próximos dias.
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Henrique Lagemann, secretário da Fazenda, afirmou que o reajuste veio com o objetivo de incentivar o pagamento da modalidade exclusiva e por isso a quantia proporcional será devolvida como forma de valorização por parte do cidadão.
Segundo informou o secretário, o número de contribuintes que aderiram o pagamento à vista do IPTU Estrela 2020 mesmo sabendo que não haveria desconto, foi baixo. Até o dia 3 de janeiro foram contabilizados apenas 300 contribuições.
No entanto, a prefeitura vai ressarcir todos esses moradores a fim de tornar o pagamento de impostos mais justo.
“Vamos fazer ressarcimento em um primeiro momento através do protocolo. Essa formalidade tem que ser feita assim, é possível que vamos avaliar a possibilidade de fazer um contato ou crédito por parte da prefeitura, vamos acatar o veto e facilitar os contribuintes”, explicou.
Quanto a quantidade total de reembolso, o secretário afirmou que a conta ainda está sendo avaliada e que por enquanto não sabe informar quanto custará aos cofres públicos. Segundo ele, será preciso que os contribuintes que tenham direito ao ressarcimento solicitem o mesmo via protocolo.
“Os IPTU’s pagos depois do prazo custam cerca de R$ 400 a R$ 500, então o protocolo de devolução será com valor de cerca de R$ 50 cada. Vamos fazer essa devolução assim que o protocolo chegar no setor responsável.”
Por fim, Legemann elogiou a participação dos moradores da cidade no que diz respeito ao pagamento do IPTU Estrela 2020.
Segundo ele, a região apresenta um ótimo histórico de pagamento e que na maioria das vezes, visando antecipar as parcelas, os contribuintes optam pela emissão do boleto digital de modo que quitem logo a tarifa única.
Para ter acesso aos boletos digitais, basta acessar o site da prefeitura e informar o número de registro do imóvel.
O documento é disponibilizado para impressão imediatamente e permite também que o código de barras seja copiado para aqueles que desejarem quitar a quantia também online.
