A secretária-executiva do grupo de reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, afirmou que o imposto sobre os serviços digitais fará parte das tributações do país nos próximos anos.
Em entrevista concedida à Reuters, a assessora afirmou que a prioridade é que seja implantado um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) federal, com isso poderá ser mais simples a tributação sobre o consumo.
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“Se a gente tiver um IVA a gente vai estar pelo menos no mesmo pé do resto do mundo. Tenho medo de a gente embolar mais o meio de campo atual com essa discussão política que os outros países podem se dar ao luxo de ter e nós, sinceramente, acho que não podemos ainda”, disse.
Canado acredita que a equipe econômica do governo poderá encaminhar as suas propostas para a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano. Dentro das propostas devem constar a reformulação do Imposto de Renda e revisões de benefícios fiscais.
Esse debate relacionado a cobrança de imposto sobre serviços digitais vem ganhando força, isso por conta de diversos países estarem estudando os mecanismos para que as grandes empresas de tecnologia como Amazon, e para empresas de streaming como a Netflix, realizem o pagamento de mais imposto pelas receitas que são geradas.
Esse tema deve estar em destaque no final do mês no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suiça. Já que a França está planejando incluir uma alíquota sobre as receitas com serviços digitais obtidas no país.
Além disso, os Estados Unidos estão ameaçando incluir tarifas nas importações de produtos como os champagne e bolsas francesas, isso tudo em forma de retaliação ao país.
De acordo com a assessora, “O Brasil pode esperar o que o resto do mundo vai acordar porque a bem da verdade, tecnicamente, ainda não se chegou a uma boa solução e há muita resposta política a essa questão”, afirmou.
Canado defendeu ainda que diversas empresas de tecnologia já operam no Brasil pagando impostos sobre o consumo no país.
“Empresas grandes como Microsoft , Amazon, Apple todas elas já estão instaladas no Brasil. Hoje todas elas já pagam tributo sobre o consumo, por exemplo. Então ou ISS (municipal) ou ICMS (estadual) elas pagam”, afirmou.
Em resumo, a cobrança destes impostos afetaria principalmente a receita das grandes empresas de tecnologia que oferecem serviços no Brasil. Mas, a princípio, não daria reflexos diretos para os consumidores finais.
