Pensões com valores surpreendentes são reveladas no Instituto Nacional do Seguro Social. Nessa semana, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou uma lista com os pagamentos de novembro e dezembro de 2019 para os pensionistas do INSS vinculados ao poder executivo federal. O estudo pôde mostrar que uma viúva recebeu cerca de R$ 573,3 mil brutos.
Somente em dezembro, a quantia total de pagamentos foi de aproximadamente R$ 1,66 bilhão, com média de R$ 5.328 por pessoa. Desse grupo, 23 pensionistas foram contemplados com auxílios acima de R$ 100 mil reais.
Já em novembro, foram pagos cerca de R$ 3,21 bilhões, com média de R$ 10.358 por pessoa, e 32 também receberam acima de R$ 100 mil.
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Os dados foram divulgados graças a um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), registrados por uma agência de dados independentes, a Fiquem Sabendo, composta por jornalistas brasileiros.
Na tabela, pode-se encontrar pensões vitalícias e temporárias, além disso, identificou-se que o pagamento mais antigo vem sendo realizado desde 1939.
Modificações para pensionistas do INSS com a reforma
Mesmo após a aprovação da PEC, as pensões não sofreram reajustes de valores. Homologada em 13 de novembro de 2019, a reforma da previdência não impactou o bolso desse grupo, tendo em vista que seu texto não sugeriu modificações no cálculo das pensões dos servidores.
As alterações consolidadas só valem para os benefícios que forem solicitados após a reforma. No caso da lista acima, todos estes pensionistas do INSS se enquadram no período anterior.
Propostas do TCU
O Tribunal de Contas da União já havia enviado um pedido solicitando que os filhos maiores de 21 anos só pudessem receber pensão de seus pais (sendo servidores) caso não tivessem outra fonte de renda.
Entretanto, o texto não foi aprovado graças a liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitava o derrubamento da proposta.
Atualmente, têm direito as pensões os dependentes dos servidores que estiverem devidamente registrados e segurados pelo INSS.
É preciso estar atento ao tempo mínimo de contribuição para poder receber o pagamento. Este varia de acordo com a função, idade e salário do beneficiário falecido.
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