Fim da dedução do IRPF em casos específicos marca novas regras para o imposto

Imposto de Renda passará a ser ainda mais caro esse ano para um determinado grupo. O governo federal anunciou o cancelamento da dedução do IRPF de gastos dos patrões que tiverem empregados domésticos. Até 2019, era possível que o valor direcionado a contribuição para Previdência dos contratados fossem abatidos da cobrança do IR, entretanto o benefício não foi prorrogado.

Fim da dedução do IRPF em casos específicos marca novas regras para o imposto
Fim da dedução do IRPF em casos específicos marca novas regras para o imposto.

Segundo os parlamentares responsáveis pela medida, a dedução do IRPF só beneficia um grupo de brasileiros que têm condições de arcar com a despesa.

O cancelamento faz parte do projeto de revisão do IR que prevê também por fim as deduções na área da educação e saúde.

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Para cancelar a isenção, o governo alega que está visando obter uma maior lucratividade financeira, que poderá resultar em demais ações para beneficiar a sociedade. Somente com o fim da dedução dos empregados domésticos, serão arrecadados mais de R$ 700 milhões em 2020.

A reforma tributária segue em fase de elaboração e deverá ter mais desdobramentos ainda nesse primeiro semestre. Seu objetivo principal é reformular a forma de pagamento do IR e revisar os valores destinados a cada modalidade.

Os parlamentares esperam que o projeto seja aprovado pelo Senado em breve e proporcione uma boa redução nas alíquotas gerais do tributo.

A dedução por parte dos patrões para os empregados domésticos era uma medida em vigor até o ano passado. Para poder se validada esse ano, precisaria passar por uma nova votação dos parlamentares.

O valor da dedução do IRPF era de até R$ 1,2 mil por pessoa e poderia ser aplicado anualmente.

Em outubro, um grupo de senadores reenviaram o projeto para poder prorrogar o benefício, mas o mesmo ainda não foi avaliado pela Câmara, que o recebeu no fim de novembro.

Há uma possibilidade de mudança na medida, caso haja uma mudança e o benefício seja aprovado. Entretanto, por enquanto, o IR 2020 seguirá sem a dedução dessa categoria.

Desde o início de sua gestão, Paulo Guedes, atual ministro da economia, vem trabalhando para reformular o funcionamento do IR em todo o país.

Segundo ele, o projeto tributário brasileiro precisa passar por uma atualização de modo que acompanhe as necessidades econômicas e financeiras do pais.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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