Se você é ou deseja ser um dos beneficiários do Bolsa Família precisa estar atento as condições estipuladas para se manter no programa. Apesar de ser ofertado para todos os brasileiros em situação de pobreza ou extrema pobreza, é preciso que os mesmos, quando registrados, cumpram algumas normas solicitadas para não ter o crédito cancelado.
Para garantir o funcionamento ou evitar fraudes, o Ministério da Cidadania exige que os beneficiários mantenham suas documentações atualizadas dentro daquilo que foi estipulado ao fazer seu cadastro.
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O principal fator diz respeito a renda máxima que deve ser de até R$ 89 por pessoa. Ultrapassando essa quantia, se o valor for identificado pela administração do programa, a família é desligada automaticamente.
Outro ponto importante é sobre o recebimento dos auxílios. Os cadastrados que passarem mais de três meses sem sacar os valores serão convocados inicialmente para poder fazer a retirada.
Se a quantia permanece em suas contas, estes serão desativados, partindo do princípio de que os mesmos não precisam mais do valor.
Há exigências também que variam de acordo com a realidade de cada familiar. No caso de mulheres gravidas, por exemplo, o programa exige um acompanhamento médico durante todo o pré-natal.
Se a gestante não comparecer as unidades de saúde e realizar seus exames, será notificada informando o cancelamento do benefício nutriz (destinado as grávidas).
Já para as crianças é preciso que elas estejam matriculadas em escolas públicas e possuam uma frequência mínima de 75% nas aulas.
Se a diretoria da escola informar à administração do Bolsa Família que o aluno não está comparecendo, ele poderá perder seu auxílio.
No que diz respeito a documentação, é preciso que o cadastro esteja sempre atualizado. Informações referentes a mudança de endereço, escola, entre outras, devem ser sempre repassadas ao Cadastro Único.
Pente fino do Bolsa Família
É importante ressaltar que desde o ano passado o governo federal está realizando um pente fino para poder desligar os cadastrados que estão descumprindo os tópicos acima. O objetivo da ação ao retirar essas famílias, é possibilitar que novos cadastros sejam feitos.
A entrada de beneficiários é determinada de acordo com o orçamento anual liberado pelo governo federal. Por isso há um limite de aceites por ano.