Pensão por morte do INSS: o que muda a partir de 2020?

Com a chegada de um novo ano e modificações no orçamento do governo federal e salário mínimo, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social também ficam sujeitos a modificações. Esse ano, os herdeiros que desejarem dar entrada na pensão por morte do INSS contarão com um reajuste no pagamento que será agora de R$ 1.039 (valor do atual piso nacional).

Pensão por morte do INSS: o que muda a partir de 2020?
Pensão por morte do INSS: o que muda a partir de 2020?

Até então, os segurados recebiam R$ 998 por pessoa, entretanto, com o reajuste no salário mínimo a quantia deverá ser modificada e os acréscimos já deverão ser depositados a partir de fevereiro.

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Os prazos de pagamento variam de acordo com as características de cada cadastrado na pensão por morte do INSS. No caso daqueles casados, é preciso tido ao mínimo dois anos de união para que o pagamento do benefício seja liberado.

Filhos e pessoas acima dos 44 anos também possuem carências diferenciadas. Confira a tabela em vigor durante 2020.

Idade do dependente na data do óbito Duração máxima do benefício ou cota
menos de 21 anos 3 anos
entre 21 e 26 anos 6 anos
entre 27 e 29 anos 10 anos
entre 30 e 40 anos 15 anos
entre 41 e 43 anos 20 anos
a partir de 44 anos Vitalício

 

Quem tem direito a pensão por morte do INSS

O benefício é destinado para todos aqueles registrados no INSS que tenham parentes falecidos. Os graus de familiaridade autorizados a receber o pagamento são:

  • Cônjuge;
  • Pais;
  • Companheiro;
  • Filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado;
  • Irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos.

Entretanto, para ter direito ao auxílio é preciso que o contribuinte falecido tenha cumprido pelo menos 18 parcelas de contribuição ao instituto. Se houver uma redução desse período, o benefício de pensão 2020 por morte estará vigente durante 4 meses.

Como solicitar a pensão por morte 2020

Para solicitar o pagamento é simples. Basta acessar o site do INSS e realizar um agendamento. Confira as etapas:

  • Acesse o portal do INSS;
  • Preencha os campos solicitados e prossiga;
  • Em seguida, selecione a opção ‘Novo requerimento’ e encontre a opção ‘Pensão por morte’ e avance;
  • Preencha os formulários solicitados e anote a hora e local para comparecer ao INSS.

Sendo aprovada a solicitação, será necessário ir até uma unidade do instituto apresentar a documentação necessária e conta bancária para poder validar o pedido.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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