Reforma Administrativa: presidente se posiciona sobre apresentação do projeto

Governo passará por reforma administrativa ainda nesse primeiro semestre. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que deverá enviar as modificações ao Congresso Nacional até o mês de fevereiro. Segundo ele, o projeto ainda está em elaboração e deverá ser encerrado até o fim deste mês.

Reforma Administrativa: presidente se posiciona sobre apresentação do projeto
Reforma Administrativa: presidente se posiciona sobre apresentação do projeto

Em entrevista, Bolsonaro explicou que há uma dificuldade na elaboração das propostas, pois estas irão alterar a estabilidade dos novos funcionários públicos. Ele falou sobre uma possível repercussão negativa e por isso está reavaliando as medidas.

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“A gente não pode apresentar um projeto nesse sentido porque muita gente vai dizer que está quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores. A gente não quer esse impacto negativo na sociedade, e que seria mais uma fake news, uma mentira”, argumentou.

Questionado pelos jornalistas, o presidente reforçou que o projeto só será entregue após a certificação de que não haverá impactos negativos para os funcionários públicos que já estão em serviço.

Segundo ele, as mudanças podem até afetar os que vierem a ser contratados posteriormente, mas os antigos terão prioridade. “Quem está aí não mexe em nada, zero”, disse. Dos novos pode alterar.

A PEC da reforma administrativa modificará as regras do serviço público por meio da criação de diretrizes similares a iniciativa privada.

Inicialmente, o projeto deveria ter sido analisado em novembro de 2019, segundo o calendário do ministério da economia. Entretanto, foi adiado graças aos desdobramentos da reforma da previdência que, mesmo aprovada no dia 13 de novembro, ainda passará por modificações.

Após a formulação da reforma administrativa, Bolsonaro relembrou que a próxima demanda do governo federal será a finalização da reforma tributária.

Durante sua saída do Palácio do Planalto, ele afirmou que está sendo realizado um estudo na Receita para poder considerar as reduções nos impostos.

Enquanto a pauta não chega a mesa do Congresso, o parlamentar disse que está em contato direto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.