Esse ano poderá ser de modificações no Bolsa Família. O presidente da república, Jair Bolsonaro, vem informando, por meio de entrevistas, que deseja reformular o programa. Desde a época de sua campanha eleitoral o candidato que pertencia ao PSL informa seu desejo de impulsionar os projetos sociais que já estão em funcionamento no país.
Segundo ele, há uma necessidade de melhorar a gestão, fiscalização e liberação desses benefícios de modo que os mesmos contemples aqueles que realmente encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
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Uma das mudanças já propostas é um novo nome. Bolsonaro deseja que o programa passe a se chamar Renda Brasil. Além disso, também já foi divulgado o projeto que concederá pagamentos à mais para as famílias que tenham alunos com um bom rendimento escolar.
Funcionando em uma espécie de meritocracia, a medida beneficiará aqueles que obtiverem boas notas ao longo do ano letivo, possuam uma frequência acima de 75% e participem de atividades extras como olimpíadas esportivas e de conhecimentos.
Já em 2019, foi liberado também o pagamento do 13º salário para os beneficiários do programa. Essa foi a primeira vez em que a parcela extra foi concedida e espera-se que o valor se repita em 2020.
O pagamento deve ser realizado no mês de dezembro, junto com o auxílio mensal. O valor varia de acordo com a situação de cada família e deverá ser igual ao que foi concedido em novembro. Terá direito todos aqueles que estiverem devidamente registrados no cadastro único e receberam o benefício ao longo dos 12 meses.
Sobre o Bolsa Família
Criado desde 2003, trata-se do principal projeto social do país. Recentemente, transformou-se em uma política estadual, por meio de um projeto de lei desenvolvido pela deputada Tabata Amaral.
Atualmente, o programa contempla mais de 13 milhões de famílias. Para poder ser um beneficiado é preciso ter uma renda mensal de até R$ 89 e se registrar no Cadastro Único. Ao fornecer a documentação pessoal de cada familiar, o candidato fica sujeito a um período de aprovação do Ministério da Cidadania.
Na sequência, se seu registro for aceito, ele deve receber o cartão cidadão e ir até uma unidade de atendimento do programa para informar sobre seus dados bancários e demais registros necessários.