Bolsa Família para 2020: veja quais mudanças foram propostas pelo governo

O governo de Jair Bolsonaro vem anunciando ao longo do ano que o Programa Bolsa Família irá passar por mudanças em 2020. Saiba aqui quais serão as alterações que foram propostas até o momento. 

Bolsa Família para 2020: veja quais mudanças foram propostas pelo governo
Bolsa Família para 2020: veja quais mudanças foram propostas pelo governo

A primeira mudança que o governo quer realizar é agregar no orçamento do próximo ano o pagamento de um valor que será destinado para as famílias pagarem uma creche para as crianças de baixa renda.

Leia também: Pagamento do Bolsa Família vai subir em 2020

A ideia é criar o chamado vale creche, incluso dentro do Bolsa Família, para os pequenos entre 0 e 5 anos. Concedendo um adicional a fim de que os pais possam inscrever seus filhos em instituições privadas, quando não houver vaga nas escolas públicas.

Além disso, o governo pretende implementar a regra da meritocracia que consiste em realizar o pagamento à mais para os alunos conforme o seu desempenho escolar. 

O objetivo é inserir um percentual extra aos estudantes beneficiários que concluírem o 3º ano, 6º ano e o 9º ano do ensino fundamental. 

Os alunos que concluírem o 1º, 2º e 3º ano do ensino médio, também poderão receber esse bônus. 

No próximo ano, o Bolsa Família será definido por faixas, para que sejam realizados os pagamentos. São três faixas: cidadania, primeira infância e crianças e jovens. 

  • Cidadania irá pagar um valor para as famílias que se encontram em situação de baixa renda;
  • Primeira infância pagará uma quantia para as famílias que tenham entre seus membros crianças de até três anos;
  • A última faixa, de crianças e jovens, pretende estender o pagamento do benefício para os jovens de até 21 anos, ou seja, para aqueles que atingiram a maioridade penal e concluíram a escola.

A principal proposta do governo é a criação de um benefício universal que será no valor de R$45 para aqueles que tiverem até 18 anos. Também seria destinado um benefício a famílias pobres com renda até R$250 mensais por pessoas.

Atualmente, para receber o Bolsa Família é necessário comprovar que vive em situação de extrema pobreza e recebe mensalmente uma renda de R$89 à R$178.

O governo ainda estuda realizar mudanças na estrutura de seleção dos cadastros. Já que no atual método, que foi analisado pelo novo governo, encontrou falhas. Fazendo com que famílias que não necessitam do dinheiro acabem recebendo o benefício, segundo o presidente Bolsonaro. 

Ainda que os planos sejam muitos, o orçamento do Bolsa para 2020 foi diminuído em R$3 bilhões, em comparação a 2019. Com isso, dificilmente novos cadastrados poderão fazer parte do programa e o 13° salário também não será garantido.

Para ter certeza de que mudanças no Bolsa Família realmente vão acontecer é necessário aguardar a entrega de um plano sólido e sustentável da equipe econômica, junto com o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta administradora do programa.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.