O que fazer se cair no pente fino do INSS? Soluções para regularizar seu salário

Você sabe o que é o pente fino do INSS? Trata-se de uma fiscalização do governo federal que tem como objetivo cortar os assegurados que estão sob situação de irregularidade nas documentações e normas exigidas para receber o benefício. Para poder desliga-los, o instituto faz um rastreamento nos dados fornecidos de modo que possa verificar a validade dos mesmo.

O que fazer se cair no pente fino do INSS? Soluções para regularizar seu salário
O que fazer se cair no pente fino do INSS? Soluções para regularizar seu salário

Iniciada desde o começo desse ano, a ação já tirou milhares de aposentados do sistema e permanecerá em atividade ao longo de 2020.

Quem acredita que poderá ser pego no pente fino do INSS precisa estar atento, pois o governo ainda oferece uma oportunidade de renegociação antes de cortar o benefício.

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Aqueles que apresentarem irregularidades precisão, inicialmente, apresentar uma defesa prévia dentro do prazo de 10 dias após o recebimento da notificação.

O recado de inconsistência vem rendo realizado por meio da rede bancária onde é concedido o benefício, por correspondência dos correios ou e-mail.

Caso o assegurado não cumpra o prazo e haja um atraso na defesa, resultado na suspensão do beneficio, é preciso entrar com um recurso administrativo dentro dos próximos 30 dias.

Nesse caso, João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, reforça que o INSS estará acoberto para suspender os auxílios e que por isso há uma necessidade de contactar um advogado especialista para reverter a causa.

“Importante o segurado apresentar todos os documentos que comprovem seu direito de receber o benefício, tanto para o INSS como posteriormente para seu advogado”, explicou.

Badari afirma que, ao cruzar os dados, o instituto terá acesso a todas as informações trabalhistas e médicas (no caso dos benefícios por saúde). Período de trabalho, pagamentos, contribuições, auxílios, exames, entre outros serão analisados individualmente para poder validar o processo.

Além disso, também serão agendadas perícias para confirmar o estado de saúde do pensionista e comprovar a necessidade no recebimento do benefício.

Situações que podem levar o segurado ao pente-fino do INSS:

Auxílio-reclusão

  • detento recebe aposentadoria
  • detento não possuía qualidade de segurado no momento da prisão
  • detento recebia mais que o teto legal no momento da prisão

Pensão por morte

  • morte de pessoa que não tinha mais qualidade de segurado
  • uso de declaração falsa para comprovar a dependência
  • beneficiário que recebe mais de uma pensão por morte de mesma classe –é possível acumular pensões, desde que sejam de classes diferentes
  • marido de beneficiária não contribuía há mais de 12 meses na data do óbito

Aposentadoria rural

  • segurado tinha vínculo urbano no CNIS e o utilizou como tempo no campo
  • segurado rural possuía CNPJ aberto e utilizou esse período como tempo para obter o benefício

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.