O governo brasileiro decidiu taxar o seguro desemprego, isso por conta do programa Verde e Amarelo. Apesar disso, algumas autoridades reprovaram essa cobrança, como é o caso do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
A criação do programa Verde e Amarelo tem como objetivo estimular que as empresas contratem jovens nas faixas etárias de 18 a 29 anos. Porém para isso acontecer se fez necessário a redução dos encargos trabalhistas para os empregadores.
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As empresas que contratarem jovens a partir do início da medida poderão recolher menos FGTS, que em contratos normais é de 8% e nos contratos pelo programa caem para 2%. Além disso, o governo decidiu diminuir a multa sobre o fundo que caiu de 40% para 20%.
No entanto, com essas decisões o governo iria ter uma perda de R$10,6 bilhões com arrecadação em até cinco anos.
Por isso, o dinheiro precisava vir de algum lugar, e o governo resolveu taxar o seguro-desemprego dos trabalhadores em 7,5%. Isso significa, iniciar a cobrança do INSS osbre o salário dos desempregados. Porém, no Congresso não houve apoio.
O governo teve de analisar outras propostas para essa taxação. Em entrevista ao jornal Valor, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, opinou.
“A gente tem visto a reação do Congresso e da própria sociedade. Mas o Congresso tem a legitimidade, a capacidade e a condição de buscar uma fonte alternativa”, disse Marinho.
Essa taxação iria contar como tempo de contribuição para se aposentar. Para o secretário essa seria uma vantagem, conforme entrevista concedida ao jornal Gazeta do Povo. Já que o segurado poderá contabilizar o tempo de recebimento para se aposentar.
Para a equipe econômica a cobrança é vantajosa: “a taxação vai gerar mais dinheiro que o perdido no imposto sobre a folha.”, disse o secretário.
Após essa repercussão negativa, foram traçadas outras estratégias. Na votação do orçamento para o próximo ano, foi criada uma verba de cerca de R$1,5 bilhões para ajudar a arcar com os custos que as empresas ficarão isentas em 2020, em contra partida a geração de emprego.
