Assim como outras cidades brasileiras, a prefeitura de Maceió informou aos seus moradores que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) irá sofrer um reajuste. Ainda assim, não há motivo para desespero, já que o IPTU Maceió 2020 ficará abaixo da inflação.
O IPTU é um imposto que deve ser pago anualmente pelos brasileiros que possuem imóvel em área urbana, seja ele uma casa, apartamento, sala comercial ou outros tipos de propriedade.
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O tributo é cobrado pela prefeitura de cada município e o seu valor varia de acordo com a cidade e o valor venal do imóvel, que é utilizado como base para o cálculo.
Para o IPTU Maceió 2020 o reajuste será de 2,89%. Apesar disso, o valor não ultrapassa a inflação que foi registrada nos últimos 12 meses, e está em 3,27% neste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A prefeitura espera que na primeira semana de janeiro os carnês de pagamento para a cota única já estejam disponíveis no site do município. E que até o final de fevereiro, os carnês tenham sido entregues a pelo menos 360 imóveis na capital alagoana.
Um dos fatores que influenciaram esse aumento foi um fenômeno geológico que atingiu a parte alta da capital. Após isso, 12.316 imóveis que foram atingidos ficaram isentos desse imposto, o que acarretou um decréscimo de 2,79% na arrecadação.
A prefeitura está buscando medidas para evitar a inadimplência no IPTU Maceió 2020. Neste ano 50% dos contribuintes não pagaram o imposto, ou seja, cerca de R$120 milhões a menos nos cofres públicos.
O diretor de Relacionamento com o Contribuinte da Semec, Lúcio Calheiros, aponta que mesmo com essa perda na arrecadação a prefeitura conseguiu encaminhar parte da verba do recolhimento para obras de revitalização e pavimentação realizadas por toda Maceió.
O governo municipal está oferecendo algumas facilidades para aqueles que desejam quitar o débito de 2019, como descontos de até 60% em multas e juros e parcelamento em até 120 meses.
Vale lembrar que não pagar o tributo prejudica a venda do imóvel, e a transferência por herança. Em alguns casos as propriedades chegam ir à leilão.
O proprietário também terá o seu nome inscrito em dívida ativa e a solicitação de empréstimos será dificultada.