Os moradores da capital do Piauí poderão obter descontos no pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Os imóveis que possuírem sistemas fotovoltaicos, conectados à rede de energia elétrica, terão um reajuste no valor total do IPTU Teresina 2020. A ação faz parte do projeto que visa incentivar atividades de sustentabilidade nos municípios.
A proposta foi enviada para a Câmara Municipal e deve ser votada nos próximos dias. Sendo aprovada, a medida passará a entrar em vigor ainda em 2020.
Segundo Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, os descontos serão de até 20%. Seu texto afirma que o valor máximo do reajuste será de R$ 1 mil e sua validade deve ser de cinco anos, improrrogáveis.
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O objetivo é beneficiar com a redução no valor o IPTU Teresina 2020, os contribuintes que desenvolverem em suas propriedades a tecnologia do sistema de energia solar. Um método renovável e de baixo impacto ambiental.
“Estamos desenvolvendo alternativas para que Teresina consiga conviver com suas condições climáticas. Partindo desse conceito surgiu a ideia de incentivar os contribuintes a aderirem este tipo de fonte alternativa de energia”, finalizou.
O secretário de Desenvolvimento, Fábio Rinaldi, reforçou que atividades ligadas a economia e reutilização de água, aquecimento solar, energia solar fotovoltaica, adoção de uma praça na cidade, entre outras serão bem vistas pela gestão do município e passarão a ser gratificadas.
Para poder receber os descontos, os proprietários precisarão dar entrada em um pedido na prefeitura, apresentando as documentações que comprovem seus sistemas sustentáveis.
Segundo os representantes públicos, dos 65 mil imóveis e terrenos presentes, espera-se que mais de 50 mil pessoas sejam beneficiadas.
“Além do benefício financeiro pelo fato da economia dentro de casa, a lei é um estímulo que faz com que a pessoa perceba a questão ambiental”, afirmou a chefe de divisão de proteção ambiental Karen Morandin.
Pagamento do IPTU Teresina 2020
O tributo começará a ser cobrado a partir de janeiro e seu valor varia de acordo com cada imóvel. Os boletos podem ser acessados nos site da prefeitura e devem ser quitados até o prazo estipulado, caso contrário o titular estará sujeito a multas e juros.
