Ministra defende novo programa de emprego do governo

Opiniões a favor da nova medida de emprego para jovens brasileiros. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a presidente eleita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, defendeu o programa de emprego criado pelo governo e titulado de Verde e Amarelo. Segundo ela, trata-se de uma iniciativa que resultará na contratação de milhares de jovens que precisam vivenciar o mercado de trabalho.

Ministra defende novo programa de emprego do governo
Ministra defende novo programa de emprego do governo

Durante a reportagem, Peduzzi falou sobre as polêmicas que envolvem o projeto e afirmou não encontrar nenhuma irregularidade em seu texto. Ela defendeu que, no que diz respeito aos direitos trabalhistas, sua formação é igualitária tanto para quem já está no mercado há anos, quanto para quem irá começar.

Além disso, também pontuou que não haverá desigualdade de contratações por se tratar de uma mão de obra mais barata. Ao ser questionada sobre a escolha entre direitos e vagas, a advogada defendeu que por ser uma política temporária o projeto não irá reduzir os direitos dos jovens.

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“Ele não interfere na legislação permanente, na legislação que disciplina o contrato regular, que é via de regra por prazo indeterminado. Até o contrato de experiência visa a continuidade por princípio. Esse programa nasceu com o objetivo bem claro”, explicou.

A ministra defendeu que por ter uma vigência de até três anos, o programa de emprego não irá interferir no mercado de trabalho nacional a nível de desempregar quem já esteja em atuação.

Em sua fala, pontuou que aqueles que entrarem pela modalidade poderão ter acesso a novas técnicas de aprendizagem e se prepararem para o futuro enquanto trabalhadores.

No que diz respeito a constitucionalidade da medida provisória, Peduzzi alegou que não poderia se manifestar, uma vez em que a MP ainda não é definitiva e está em processo de aprovação.

Ela ressaltou que é preciso que seu texto seja concluído para poder ser analisado judicialmente. Entretanto, por enquanto, mediante ao que já foi apresentado, não se pode levantar queixas.

Sobre o programa de emprego Verde e Amarelo

A medida provisória com nome Verde e Amarelo ainda vai passar por análise dos deputados e senadores. O projeto tem como finalidade aumentar as vagas de emprego para os jovens entre 18 e 29 anos.

Para isso, sugeriu o corte na folha de pagamento das empresas contratantes. Tornando esta uma mão de obra mais barata e vantajosa. Reduzindo a contribuição ao FGTS, permitindo remuneração até dois salários mínimos e contrato de no máximo 2 anos.

Em contra partida, cobraria uma taxa do seguro desemprego para financiar os cortes no recebimento do governo. Até o momento, muitos parlamentares se mostraram contrários a aprovação desse sistema que ainda deve seguir para análise minuciosa.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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