Um post contendo informações falsas está circulando pelas redes sociais, principalmente no facebook. O post afirma que o presidente Jair Bolsonaro irá colocar fim ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA 2020.
Segundo o texto do post, o presidente iria adotar no país o mesmo modelo dos Estados Unidos, com uma taxação realizada apenas nas transações de compra e venda de veículos.
Os usuários da rede social solicitaram que a verificação fosse feita pela agência Lupa, que confirmou a fake news do post.
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Essa informação sobre o fim do IPVA 2020 não consta em nenhuma declaração do presidente ou de integrantes de sua equipe, seja em entrevistas ou nas redes sociais.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos é um imposto cobrado pelos estados brasileiros e pelo Distrito Federal e foi criado pela Constituição, no artigo 155, inciso III.
Os proprietários de veículos realizam o pagamento dessa taxa todos os anos, o valor cobrado varia entre os estados, por conta de uma série de fatores.
Com o dinheiro recolhido 20% é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os 80%, que restam, ficam entre o estado e a cidade em que o veículo está registrado.
Por conta disso, extinguir o IPVA não é tão fácil, é necessário que seja enviada uma Proposta de Emenda (PEC) ao Congresso pelo Executivo. Na pesquisa realizada no site do Senado e da Câmara pela Lupa, não foi encontrada nenhuma informação do tipo.
As taxas sobre compra e venda de veículos, que foi tratada no post, realmente existem nos Estados Unidos, porém elas variam de acordo com cada estado americano. Em alguns esse valor não é cobrado, como ocorre em Montana e Oregon.
Apesar dessa taxação os americanos também pagam um imposto pela propriedade de veículos, em 27 estados americanos esse imposto é semelhante ao IPVA brasileiro.
Da mesma forma que as regras brasileiras, o valor cobrado incide sobre o preço de mercado do veículos e também varia dependendo do estado.
A taxa de contribuição mais barata é na Lousiana, que registra o valor de 0,1%. E o estado com a taxa mais alta é Rhode com um percentual de 4,4% no valor.
