Guedes sugere novo imposto, Câmara reage e repercussão surpreende

Pagamentos e transações digitais via aplicativos financeiros poderão receber cobranças sobre imposto. Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou estar estudando a possibilidade de desenvolver um tributo sobre os serviços financeiros online. Em entrevista, nessa última quarta-feira (18), o parlamentar defendeu que esses tipos de serviços precisam ser taxados em todo o território nacional.

Guedes sugere cobrança sobre transações digitais e Câmara nega
Guedes sugere cobrança sobre transações digitais e Câmara nega

Segundo ele, trata-se também de uma forma de desonerar a folha de pagamentos públicos, na qual considera “o mais cruel e perverso de todos os impostos”.

A proposta prevê uma cobrança em cima dos aplicativos de banco que poderão passar a exigir novas taxas de serviço para seus clientes.

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Guedes defendeu que o imposto não seria igual a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. Para ele, é apenas uma forma do governo receber por um dos serviços mais realizados no país atualmente.

“A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais”, declarou o ministro durante entrevista a jornalistas, em Brasília.

O ministro defendeu que é preciso estar atento as transações online, pois a tendência é que elas aconteçam cada vez mais ao longo dos próximos anos, e que os clientes deixem de comparecer presencialmente nos bancos. E por isso, acredita ser cabível tributar as transações digitais.

Transações digitais

De acordo com Guedes, o Ministério da Economia vem desenvolvendo projetos que tenham como finalidade se incluir nesse novo cenário digital.

As novas ferramentas de transações de dinheiro, pagamentos e financiamentos são uma pauta nos futuros projetos governamentais. Entretanto, informou que ainda não há nada definido. “Estamos em fase de estudos e análises”, explicou.

Resposta da Câmara à proposta de Guedes

Em contra partida ao que foi sugerido pelo ministro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (19) que a resposta do legislativo sobre a criação desse tributo “será não”.

O presidente não vê necessidade de implantar um imposto sobre essas transações que estão ganhando tanto espaço entre os correntista. E defendeu não encontrar nenhuma vantagem nesse sistema, excluindo qualquer possibilidade de adotar algo parecido com o CPMF.

“A resposta da Câmara vai ser não [para] imposto sobre movimentação financeira com o nome que você queira dar”, afirmou.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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