Minha Casa, Minha Vida deve precisar de ajuda das prefeituras

O orçamento do próximo ano, 2020, para o programa Minha Casa Minha Vida está limitado para realizar a construção dos imóveis que já foram contratados. Para que o programa continue existindo e beneficiando famílias, a equipe econômica do governo teve de realizar reformulações no programa e avaliar fazer uma parceria com as prefeituras das cidades. Os municípios pequenos e que se encontram endividadas ficariam de fora dessa parceria.

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Minha Casa, Minha Vida deve precisar de ajuda das prefeituras
Minha Casa, Minha Vida deve precisar de ajuda das prefeituras

As prefeituras que toparem essa parceria precisaram doar terrenos para que sejam construídas as obras da faixa 1, que beneficia as famílias mais pobres. 

A equipe pretendem realizar essa construção apenas em áreas que ofereçam infraestrutura como água, esgoto e estradas de acesso. 

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Segundo os técnicos do governo que participam dessas conversas com as prefeituras, as mudanças reduziriam em 30% dos gastos dos cofres públicos com o programa. Para a União essa queda é ainda maior, diminuindo os recursos gastos pela metade.

Atualmente, a faixa 1 é bancada totalmente pelo governo, o dinheiro gasto chega a R$4 bilhões por ano, para custear as construções. Já as outras faixas são bancadas com o dinheiro do FGTS.

Para o mercado imobiliário, essa redução de custos não terá tanto impacto, mesmo que as prefeituras coloquem terrenos a disposição do governo para a construção, o corte estará em torno de 15%. 

Essa economia será mais expressiva em cidades no qual seus terrenos são mais  valorizados como é o caso da cidade de São Paulo. 

Porém, os agentes que trabalham no programa, acreditam que apenas a doação do local para a construção não será suficiente, que ainda assim, o governo precisará injetar dinheiro dos cofres públicos no programa independente de onde esse recurso venha. 

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Para que a faixa 1 fosse mantida no Minha Casa, Minha Vida seria necessário que a prefeitura fizesse uma transferência de ações sociais para que as construções sejam mantidas. 

Tendo em vistas essas dificuldades, o governo está elaborando uma medida provisória em conjunto com os Ministérios da Economia, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. Depois de ficar pronta, essa medida será enviada para o congresso para aprovação.

Um outro problema que o programa enfrenta é com relação ao número de unidades a serem construídas, já que o valor de R$2,23 bilhões são suficientes para bancar apenas os contratos para a construção de 233 mil unidades que estão em andamento na faixa 1. 

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Porém, ainda ficariam mais 8.922 obras paralisadas, que para serem finalizadas precisariam de R$442 milhões.

A equipe econômica prevê que se a parceria com as prefeituras forem firmadas será possível fazer o lançamento de mais de 300 novas unidades por município.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.