Novidades para os interessados no programa Minha Casa Minha Vida. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de uma parcela de recursos para execução de empreendimentos, incluindo o programa de moradias. Ao total, foram liberados aproximadamente R$ 939 milhões.
De acordo com a pasta, os valores contribuirão para continuidade na construção de 230 mil moradias no país. Da verba total, R$344,3 milhões será para o programa.
O valor, por sua vez, é destinado apenas para o mês de dezembro. Ainda de acordo com a pasta, a quantia é suficiente para dar prosseguimento às obras que já estão em execução.
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Para o próximo ano, os demais valores serão repassados em breve, levando em consideração o aguardo na a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 48/2019, aprovado no Congresso na última terça (10), que vai definir os valores a serem gastos em cada um dos ministérios no próximo ano.
O MDR detalha que durante o ano de 2019, foram investidos R$ 4,1 bilhões no Minha Casa, Minha Vida. Desse valor, 85% foi repassado à Faixa 1 do programa – sendo subsidiado em 90% por recursos do Orçamento Geral União que contempla famílias com baixa renda de até R$ 1,8 mil, neste programa é contabilizado como R$ 3,54 bilhões.
de acordo com a proposta de orçamento do Fundo para 2020 e para o quadriênio 2020/2023 aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, a habitação vai receber R$ 65 bilhões.
Deste valor, será destinado R$ 52,5 bilhões para as obras e continuidade do Programa MCMV das Faixas 1,5; 2 e 3 que utilizam o recurso do Fundo.
Mas, ainda de acordo com o MDR, novas mudanças estão previstas para a o programa. Em colaboração com a Casa Civil e Caixa Econômica Federal, os órgãos estarão dedicados a formular novas diretrizes e faixas de renda destinadas ao MCMV.
As propostas detalham ainda o programa atuando com duas frentes.A primeira direcionada a quem não possui condições financeiras de assumir um financiamento. Já a segunda à que têm condições, no entanto precisam de apoio federal.
